O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira a Medida Provisória 984/2020, que já nasce polêmica e interfere a dinâmica da transmissão de jogos de futebol no Brasil. Antes, para exibir uma partida uma emissora precisava de acerto com os dois clubes. Com a mudança, passa a ser do mandante o direito de arena do jogo. O que isso muda para o Botafogo?
Em teoria, por ora, nada. O Botafogo tem contratos longos com a TV Globo em TV aberta, fechada e em pay-per-view no Campeonato Carioca, na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro. Há contratos que vão até 2024, muitos deles com cotas já antecipadas. Nas competições sul-americanas, como Libertadores e Copa Sul-Americana, os direitos são da Conmebol, o que não será alterado por uma lei brasileira.
O ex-presidente Carlos Augusto Montenegro, à Rádio Tupi, foi o único a dar uma posição do clube.
– Eu não analisei. Isso pode ser o futuro, novas plataformas, Botafogo TV, Flu TV, Vasco TV, Flamengo TV. A princípio é muito ruim para os clubes menores, muito ruim para a Federação também. Não vai ter mais percentual em cima da negociação direta dos clubes. É uma medida provisória que se a gente sentir que ela é boa para os clubes e para o Botafogo, nós vamos incentivar, pedir ajuda ao Congresso e etc. Se a gente sentir que não é boa, não vamos incentivar. Temos um contrato com Globo entre Estadual, Copa do Brasil e Brasileiro. Costumamos respeitar nossos contratos – afirmou Carlos Augusto Montenegro.
O que diz a Globo?
A TV Globo se baseia nos contratos existentes para confiar que seguirá com a transmissão dos principais campeonatos. Ela inclusive pode tomar medidas legais.
– Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos – afirmou em nota publicada pelo site da ESPN Brasil.
O Flamengo vai poder transmitir jogos do Campeonato Carioca?
Esse item promete gerar polêmica. O Flamengo entende que poderá exibir seus jogos quando for mandante no Campeonato Carioca. A TV Globo, que tem contrato com 11 dos 12 clubes – a exceção é o próprio Flamengo -, considera que não.
– A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos, ainda que seja mandante, porque a Globo é detentora dos direitos dos demais clubes participantes do Campeonato Carioca – disse a emissora.
Ou seja, segundo a Globo, os jogos do Flamengo seguirão sem televisionamento. No Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil, eles têm contrato em vigor, logo a transmissão será da Globo, seja na TV aberta, fechada ou pay-per-view.
Como ficam as decisões do Campeonato Carioca?
Outro ponto polêmico. O regulamento da Ferj para o Campeonato Carioca prevê sorteio em mandos de campo de jogos decisivos. O imbróglio do Flamengo com a Globo pode significar que as bolinhas definirão quem é o mandante de semifinais e finais, logo, definirão quem terá o direito de transmissão. E volta a confusão se o Flamengo pode ou não exibir um jogo.
No caso do Botafogo e dos demais clubes, vale o contrato com a Globo, que pagou e tem o direito de exibir estes jogos.
A mudança é definitiva?
A Medida Provisória foi assinada por Jair Bolsonaro, em meio ao caso de urgência pela pandemia do novo coronavírus, embora não tenha relação com a doença. Ela tem validade de 60 dias e pode ser renovada por mais 60. Entretanto, para virar lei tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ficou surpreso com a decisão.
– Nós temos conversado com o governo que, com a votação do projeto de lei, não existiria medida provisória. Não entendi por que a edição, é um direito do Governo. A Câmara vai analisar sob todos os aspectos. O que eu defendo é que essa discussão é mais profunda do que cabe numa medida provisória. Não sei nem se tem relevância e urgência para se discutir uma questão da utilização das transmissões, quem tem o direito de decidir. Acho que, talvez, essa MP nos dê espaço para discutir de forma definitiva a questão da liga de futebol no Brasil, porque a questão da televisão está incluída nisso.
– Temos bons exemplos pelo mundo, como a Liga Espanhola. É a oportunidade de realizar esse debate. A transmissão é um ativo fundamental, na Espanha aumentou muito a renda, não pode ser tratado de forma isolada. Acho que nós deveríamos aproveitar a MP e fazer um debate maior. Não sei se nela, mas através da sua tramitação, uma discussão para termos um futebol mais moderno, com maior compromisso com o profissionalismo e com as condições do futebol brasileiro – afirmou Rodrigo Maia em entrevista coletiva.
Conclusão
A Medida Provisória, que pode nem sequer virar lei, vai na contramão do restante do mundo, que cresce suas principais competições esportivas em negociações coletivas. Com a mudança e mais autonomia aos mandantes, a tendência dita por especialistas é de aumento na disparidade das finanças, uma vez que jogos de alguns clubes valerão mais que outros.
Para o torcedor, o que já é confuso atualmente de saber onde ver o jogo do seu time, deve ficar ainda mais diversificado, com até 20 opções diferentes de canais em um Campeonato Brasileiro, por exemplo.
A medida é um duro golpe do presidente Jair Bolsonaro na TV Globo e é comemorada pelo Flamengo, mas para o Botafogo tem poucos efeitos práticos no momento.
