A Justiça deu vitória ao “Porta dos Fundos” no processo movido pelo Botafogo em 2015. O clube carioca acionou o canal humorístico por conta do uso de imagem da camisa sem autorização no vídeo “Patrocínio”, que ironizava a quantidade de parceiros pontuais no uniforme do clube no Estadual daquele ano.
A decisão foi publicada na segunda-feira (8) e o argumento se baseou que “a liberdade de expressão autoriza programas humorísticos a usar marcas comerciais famosas em suas esquetes, sem precisar de autorização”. A sentença abre precedentes para que o mesmo recurso seja usado em outras situações onde o direito à proteção à imagem, não prevaleça.
Por perder o processo de quase dois anos, o Botafogo terá que ainda pagar aproximadamente R$ 120 mil aos advogados do Porta dos Fundos, já que o clube alegou com um prejuízo de R$ 1,2 milhão, quando entrou com a ação. Como perdeu, o juiz aplicou o Código de Processo Civil, que prevê honorários de 10% do valor da causa para o advogado que ganhar a causa.
O Alvinegro chegou ao valor pedido inicialmente calculando uma média diária com o que arrecadou com patrocínios em 2014 e multiplicando pelo número de dias que o vídeo ficou no ar – quase um mês no Canal do “Porta dos Fundos” no YouTube.
O advogado do “Porta dos Fundos”, Alexandre Fidalgo informou ao UOL que a decisão é conclusiva em primeiro grau. O Botafogo poderá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos próximos dias.
