Depois da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) entrar na Justiça contra Botafogo e Fluminense, cobrando indenização por danos morais pelas críticas de ambos os clubes contrárias ao retorno do Campeonato Carioca, o advogado Martinho Neves Miranda, do blog “Lei em Campo”, analisou o caso.
“O que me parece é que há muito mais um tom de crítica do que de injúria, ofensa. Está muito mais manifestado um protesto exercido dentro de um direito de crítica do que algum tipo de ataque à honra”, disse Miranda, à ESPN.
“A federação está no legítimo direito de recorrer ao poder judiciário. Ela tem o direito como qualquer pessoa física ou jurídica de defender seus interesses”, completou.
A entidade quer retratação e indenização pelo manifesto divulgado em conjunto por ambos em 4 de julho, no qual as duas agremiações atacam a Ferj e a acusam de beneficiar clubes, desfazer acordos, perder o contrato de exibição com a TV Globo e não observar a segurança da população ao permitir a retomada do campeonato na data em questão, entre outras críticas.
O texto do processo diz que o manifesto dos clubes tratou-se de “mero chilique sem qualquer embasamento para tanto”.
A causa está estipulada em R$ 100 mil e pede multa de R$ 1 milhão caso os clubes não se retratem em seus sites, mesmo local em que se manifestaram contra a entidade, dando à retratação “os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão das ofensas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença”.
