O Botafogo faz de tudo para voltar a ser incluído no Ato Trabalhista – acordo que permite o parcelamento de suas dívidas trabalhistas – para ter algum respiro em sua grave situação financeira.
Como este blog mostrou ontem, o clube está com todas as suas receitas comprometidas com ações trabalhistas e fiscais. O blog perguntou ao TRT por que o Botafogo foi excluído do acordo no ano passado. Eis a resposta do tribunal:
– O Botafogo foi excluído do Ato Trabalhista por força de decisão da Presidência do TRT da 1ª Região, publicada no Diário Oficial no 31 de julho de 2013, ante o descumprimento das obrigações previstas nas regras vigentes quanto à matéria (Provimentos 1/2007 e 2/2008 deste Tribunal). Baseou-se a decisão na inequívoca constatação de ocultação de receitas da Companhia Botafogo, resultando em pagamento muito inferiores aos mensalmente devidos, tendo em vista a obrigação do Clube em repassar ao TRT percentual incidente sobre as receitas auferidas tanto pelo clube quanto por “todas as empresas das quais façam parte como acionistas ou por qualquer outro meio participativo” ( Art. 3º do Ato 837/2007).
Flamengo, Fluminense e Vasco continuam incluídos no Ato Trabalhista, e segundo o tribunal, estão pagando normalmente suas dívidas.
