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Câmara aprova suspensão de dívida de clubes de futebol durante pandemia

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Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que permite a suspensão do pagamento de dívidas de times de futebol com a União. O projeto permite que os clubes que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o chamado Profut, voltem a pagar o parcelamento de suas dívidas ao fim do estado de calamidade pública no país, que vai até 31 de dezembro deste ano.

Os deputados reverteram as mudanças feitas pelo Senado, que já analisou a matéria. Dessa forma, o projeto já segue para sanção presidencial.

As mudanças feitas pelo Senado foram revertidas pela Câmara hoje. Entre elas, estava a obrigação da manutenção de empregos como condição para suspensão da dívida. Outra modificação feita pelo Senado era a determinação para que as partidas de futebol pudessem ser adiadas caso houvesse surto de Covid-19 entre atletas, com “decisão fundamentada em critérios técnicos e científicos, bem como em recomendações de autoridades de saúde”. O trecho era de autoria do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que relatou o texto no Senado.

Mesmo assim, a determinação não tinha grande efeito prático, uma vez que a a palavra final em relação ao adiamento ou não das partidas caberia à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O relator do texto, deputado Marcelo Aro (PP-MG) — que é dirigente da CBF — comemoru a aprovação do projeto e afirmou que os times estão sofrendo com a falta de arrecadação da bilheteria das torcidas durante a pandemia.

— O time de futebol que vivia da renda dos jogos não está arrecadando. A torcida está proibida de entrar nos estádios por causa do coronavírus. Passamos por um momento escuro por não ir aos estádios, mas graças a Deus o futebol continuou e continuamos torcendo de casa pelos nossos times — disse o deputado.

O Profut foi criado em 2015 e permitiu a renegociação de débitos dos clubes com a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central relativos ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na época, a dívida dos grandes clubes girava em torno de R$ 5 bilhões.

Fonte: O Globo Online

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