O governo federal quer aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte até setembro deste ano e pode até criar uma medida provisória para isso caso o projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Nacional demore para ser aprovado.
“O governo tem pressa. Esperamos aprovar a lei até setembro porque tem clubes do Brasil que não chegam até o fim do ano se a lei não sair”, afirmou o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, nesta sexta-feira, em Brasília, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e representantes de 12 dos principais clubes do país. Também estiverem presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Esporte, Aldo Rebelo.
O projeto de lei que está no Congresso propõe o financiamento da dívida dos clubes, atualmente estimadas em R$ 4 bilhões, por um prazo de 25 anos. Questões como punições a clubes inadimplentes e que atrasam salários, contrapartida dos clubes e fatores de correção da dívida ainda seguem em debate.
Após o encontro, Toninho Nascimento comunicou a criação de um comitê interministerial e com a participação dos clubes para que se criem propostas de modificação no projeto que se encontra na Câmara ou mesmo uma nova proposta.
A proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal que está na Câmara inclui também o refinanciamento da dívida dos clubes com o governo.
De acordo com o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, que preside a comissão dos clubes que trata do assunto Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte “a comissão que está sendo formada poderá propor um projeto que vire medida provisória, que é o caminho mais rápido”.
Já de acordo com Toninho, a medida provisória “é uma hipótese, mas o caminho do Congresso também é possível, mas tem que ser rápido”.
