Governo ignora contrato e entrega Maracanã a consórcio (!)

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Um acordo entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Maracanã SA vai garantir que o grupo privado assuma o controle do maior estádio do país na próxima terça-feira sem ter cumprido as condições estabelecidas em contrato para que isso ocorra.

Quando o edital de licitação do Maracanã foi lançado, foi estabelecido que o consórcio vencedor da concorrência (Odebrecht, AEG e IMX, de Eike Batista) só assumiria o controle do estádio após apresentar ao governo fluminense acordos para o uso da arena com, pelo menos, dois clubes cariocas. Isso garantiria que a principal função do Maracanã, a de ser palco dos principais jogos de futebol disputados no Rio de Janeiro, seria cumprida.

Na licitação, ainda existia a possibilidade do consórcio assumir o controle do estádio sem o acordo com os clubes. Neste caso, porém, o grupo empresarial deveria informar ao governo que assumiria o risco de administrar o estádio sem a parceria com os times. Feito isso, o contrato de concessão da arena entraria em vigor e o consórcio passaria a responder pelo Maracanã. Em caso de desistência, o grupo de empresas teria de pagar multa ao governo.

Nesta sexta-feira, no entanto, o governo do Rio informou que facilitou a vida do Consórcio Maracanã SA. O Estado garantiu o direito do grupo de assumir o Maracanã, fazer obras no estádio e até realizar um jogo na arena mesmo sem o acordo com os dois clubes cariocas. Decidiu também que, caso o consórcio não consiga firmar esses acordos, poderá devolver o estádio ao governo sem multa.

Na prática, o governo do Rio entregou o Maracanã ao seu futuro concessionário apesar do contrato firmado entre as partes não ter entrado em vigor. O governo informou que não tem mais interesse de administrar o estádio depois de sua reforma. Assim que a Fifa retirar as estruturas e equipamentos usados na Copa das Confederações, o Maracanã passará direto para o consórcio, mesmo com as pendências no contrato.

Questão nebulosa

As dúvidas sobre a administração do Maracanã começaram logo após a final da Copa das Confederações. Na terça-feira, dois dias após o jogo, o Consórcio Maracanã SA emitiu uma nota oficial informando que começaria a trabalhar no estádio na semana seguinte. No dia 21, realizaria o primeiro jogo no Maracanã sob gestão privada: Fluminense x Vasco.

Até aquela terça-feira, nenhum clube carioca havia fechado contrato com o Consórcio Maracanã para jogar no estádio. Por isso, na quarta-feira, o UOL Esporte questionou o grupo empresarial e o governo: como o consórcio poderia assumir a gestão do estádio sem ter apresentado ao governo os acordos de utilização da arena?

O governo do Rio de Janeiro explicou então que o consórcio poderia, sim, assumir o estádio sem a parceria com os times. Esclareceu que os acordos com os clubes eram, na verdade, uma garantia para o consórcio. Ele poderia abdicar dessa garantia e assumir o Maracanã sem os clubes. A partir do momento que o consórcio renunciasse do acordo com os clubes, o contrato de concessão entraria em vigor.

Ainda na quarta-feira, o UOL Esporte procurou o consórcio: afinal, o grupo tem os acordos com os clubes ou vai abdicar disso e assumir o Maracanã por conta e risco? Nesta sexta-feira, a reportagem recebeu a resposta: nem um nem outro.

Segundo nota enviada nesta tarde pelo Consórcio Maracanã, o grupo assume o estádio com o contrato ainda sem eficácia. Vai continuar negociando com clubes até o início de setembro (prazo previsto na licitação). Se não conseguir nenhum acordo até lá, definirá se fica ou não com o Maracanã. O governo já informou que não cobrará multa nenhuma em caso de desistência.

Fonte: UOL

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