John Textor começou o julgamento no Pleno do STJD nesta sexta-feira com risco de suspensão por 105 dias, que era o voto inicial do relator do processo, Mauricio Neves Fonseca. Terminou punido por 45 dias, dos quais já cumpriu 28, por episódios em Botafogo 3 x 4 Palmeiras no Campeonato Brasileiro de 2023. Além disso, terá de pagar multa de R$ 100 mil.
A decisão final foi de 30 dias de suspensão e multa de R$ 50 mil por infração ao artigo 243-F do CBJD (ofensa à honra) e 15 dias e multa de R$ 50 mil no artigo 258 (conduta contrária à disciplina ou à ética esportiva).
Advogado que defendeu John Textor no STJD, Michel Asseff Filho comentou o resultado.
– Esse é um caso que acontece demais dentro da Justiça Desportiva. Os ânimos ficam acirrados em determinados momentos. Foi importante essa discussão trazida para a Justiça Desportiva colocar no seu devido lugar. Houve manifestação do John Textor, que entende que teve suas razões, uma entidade que se sente ofendida, e a Justiça Desportiva tem que colocar tudo nos seus devidos lugares e aplicar a pena que entende correta. Partimos de um voto do relator, dr. Mauricio Neves, que estava dando 105 dias. Havia uma preocupação de exagero na condenação, pena máxima para um denunciado primário. Não é recomendável, mas compreendo as posições tendo em vista a repercussão do caso. A condenação no fim das contas em 45 dias me parece razoável, pode ser compreendida pela defesa porque está dentro dos limites jurídicos que cabem ao fato. Não vou discutir se está correta ou errada, mas é razoável porque atende o que a legislação permite – explicou Michel Asseff Filho, ao “UOL”.
– Uma suspensão, partir de 105 e fechar com 45 dias, pode se considerar positivo. Mas não existe vitória ou derrota no processo disciplinar, todo mundo quer o bem maior, o espetáculo do futebol, John Textor, CBF, tribunal. A discussão é mais profunda, a essência do que trouxe. Será que é necessário criar ferramenta, protocolo, para apurar eventuais denúncias de manipulação? Quando dirigente tomar conhecimento de casos como leva? A Justiça Desportiva tem capacidade hoje de fazer inquérito profundo? Não tem. Tem que criar ferramentas para a Justiça Desportiva agir, para o dirigente poder se manifestar. A ausência disso pode sim provocar reação em dirigentes. Nesse caso não tem vitória ou derrota, todos buscamos o bem comum, que é o futebol – completou.
