O Pleno do STJD julgou nesta sexta-feira recurso de Alexander Barboza e diminuiu a punição pela expulsão contra o Flamengo de dois jogos para um (já cumprido por suspensão automática). Defendido pelo Botafogo no julgamento, o zagueiro ficou livre para atuar pelo Palmeiras já na próxima partida no Campeonato Brasileiro.
O entendimento inicial do STJD era de que Barboza havia cometido duas infrações: uma a expulsão e outra ofensas ao árbitro com os dizeres “Tu és um desastre, um cagão, não foi falta”, seguidos por mais reclamações na zona mista.
Advogado do Botafogo, André Alves teve outro argumento.
– A defesa sustenta que houve uma única infração, pois a expulsão ocorreu aos 50 minutos do primeiro tempo e, logo em seguida, houve o intervalo. O atleta ainda se dirigia ao vestiário quando ocorreram os novos fatos. Houve um curtíssimo lapso temporal, e as reclamações decorreram diretamente da expulsão que havia acabado de acontecer. Entende esta defesa que estamos diante de uma continuidade. Requeremos a reforma da decisão para reconhecer a unicidade da infração. Caso esse não seja o entendimento, e se considere que houve um liame entre a expulsão e a condenação, para evitar prejuízo e insegurança jurídica, existe um critério objetivo previsto no regulamento: a suspensão automática deve ser computada para fins de detração – afirmou André Alves, segundo o site do STJD.
O auditor Luiz Felipe Bulus concordou e votou pelo parcial provimento do recurso para reformar a decisão da Comissão Disciplinar.
– A conduta é altamente reprovável, mas o desrespeito ocorreu dentro do mesmo contexto da expulsão, e o intervalo teve início apenas dois minutos depois. Entendo que as ofensas proferidas em campo e reiteradas, em seguida, no intervalo devem ser tratadas como unidade de desígnio, configurando um único episódio infracional previsto no artigo 258. Considerando a primariedade do atleta e a gravidade da conduta, a pena mínima, sem conversão em advertência, mostra-se adequada. Por fim, assiste razão à defesa quanto à detração da suspensão automática, razão pela qual a pena deve ser considerada integralmente cumprida – disse o relator, que teve o voto acompanhado pelos demais auditores.
Alexander Barboza foi vendido pelo Botafogo ao Palmeiras por cerca de R$ 20 milhões.
