O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está de olho nas SAFs brasileiras. De acordo com a “Folha de S. Paulo”, o órgão notificou Botafogo e Cruzeiro e solicitou informações sobre a venda dos clubes. Por não terem comunicado previamente, eles podem ser multados em até R$ 60 milhões.
O Vasco foi outro que recebeu ofício, mas ainda não concluiu sua venda. Os três clubes precisarão prestar esclarecimento até a próxima semana.
De acordo com a “Folha”, a multa pode variar de R$ 60 mil a R$ 60 milhões, com a possibilidade de abertura de processo administrativo para apuração de infração à ordem econômica e até anulação da operação.
A lei é originalmente aplicada a empresas. Em relação a clubes, ainda há discussão, mesmo com a aprovação da lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Ainda segundo a “Folha”, especialistas acreditam que os clubes podem ser excluídos das regras do Cade. Contudo, o órgão pode interpretar de outra forma. A lei da SAF inclusive impede que um acionista participe de mais de um clube.
O Cade quer mais informações sobre as operações, os contratos, os compradores e a estrutura societária, com lista de acionistas e cotistas. Botafogo (adquirido por John Textor) e Cruzeiro (comprado por Ronaldo Fenômeno) disseram que vão responder as questões, enquanto o Vasco ainda está negociando (com a 777 Partners) sua SAF.
A legislação da defesa da concorrência prevê que devem ser submetidos ao crivo prévio do Cade os atos de concentração (compra ou fusão) em que o faturamento bruto anual ou volume de negócios no país de um dos grupos envolvidos seja igual ou superior a R$ 750 milhões. Porém, não é claro se clubes se encaixam nessa lei.
