O Botafogo pode ser punido pelas declarações de John Textor sobre manipulação de resultados e corrupção no futebol brasileiro? Na visão da presidente do TJD-RJ, vice-presidente de futsal do Rio de Janeiro, presidente da comissão de direito desportivo da OAB/RJ e advogada especialista em direito desportivo, Renata Mansur, o clube não corre risco.
– Não há nenhuma penalidade que possa ser levada ao Botafogo em relação a fala dele. No Direito Desportivo, ele irá responder por não ter apresentado provas a respeito da acusação que fez. A pena que o John Textor pode receber varia de R$ 100 a R$ 100 mil, além da suspensão de 90 a 360 dias, na forma do parágrafo único do artigo 223 do CBJD. Existe a suspensão automática até que ele cumpra a decisão – disse Renata Mansur, a “O Dia”.
Em relação a John Textor, pode haver até banimento do futebol brasileiro, em caso de reincidência.
– O que pode acontecer é caso ele continue infringindo regras e em um fato novo, da mesma natureza, seja novamente punido pela Justiça Desportiva, ele corre o risco de ser banido do futebol brasileiro. Aí, caso isso aconteça, ele não poderá mais administrar o futebol do Botafogo, nem de nenhum outro clube do país – ponderou.
Renata Mansur acredita que o acionista da SAF do Botafogo estranhe a Justiça Desportiva.
– A única instituição esportiva, dessa natureza , especializada no mundo que existe é no Brasil. Então, como ele é uma pessoa de fora pode achar que não precisa responder alguma demanda da nossa justiça especializada – explicou Renata Mansur, que citou ainda peculiaridades da SAF.
– A SAF trouxe uma questão inusitada para a questão da Justiça Desportiva. Quando se é presidente de um clube você assina documentos, contratos, e quando se fica suspenso, inviabiliza o andamento do clube. Na SAF, isso não acontece. Porque o Textor não exerce a função de um presidente, é como se fosse um empresário, um patrocinador, então o clube segue sua normalidade Então, o único efeito prático, a princípio, são as multas financeiras que podem atrapalhar os investimentos – completou.
