O fim de semana de futebol nacional tem sido marcado por protestos de atletas em diversas partidas ao redor do país. Jogadores que atuam nas quatro séries do Campeonato Brasileiro (A, B, C e D) se manifestaram contrários à aprovação da nova Lei Geral do Esporte, que trata das normas esportivas do Brasil.
Profissionais do futebol criticaram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (06), e que precisará ser novamente analisado pelo Senado após alterações. As manifestações aconteceram com atletas fazendo gestos de uma mordaça.
Os protestos foram organizados pelo movimento denominado União dos Atletas de Futebol ‘Séries ABCD’, que pleiteia uma reunião com senadores para tratar sobre as mudanças. A reclamação é de que as regras retiram direitos trabalhistas dos jogadores profissionais.
“A Lei Geral do Esporte é excelente em vários aspectos. Mas em relação a nós, atletas de futebol, ela nos fere, retira diversos direitos trabalhistas, conquistados ao longo dos anos. Na Câmara, somente os clubes foram ouvidos, e nós não. Assim, tivemos lesão em nossos direitos trabalhistas. Mas não iremos nos calar, nossa classe está unida e juntos teremos voz. E no Senado precisamos ser ouvidos. E vamos lutar por isso. Futebol é a maior paixão nacional, e nós atletas também somos as estrelas do espetáculo”, divulgou a União dos Atletas de Futebol ‘Séries ABCD’.
Uma das alterações aprovadas na Câmara dos Deputados trata sobre modelos de contratação de atletas, permitindo que clubes estipulem um valor reduzido a ser pago em caso de rescisão contratual.
Diferente do que prevê a Lei Pelé (100% do valor referente ao vínculo completo), o novo texto permite que equipes negociem uma redução deste montante já no momento da negociação para a contratação. Isso deixaria estabelecida a quantia a ser acertada em caso haja o fim antecipado do vínculo.
Outra mudança prevista na nova Lei Geral do Esporte eleva para 50% a parcela dos salários que pode ser paga através de direito de imagem. O texto atual fala em 40%.
Há ainda alterações em relação ao pagamento em caso de rescisão contratual. Se um jogador firmar novo vínculo antes do recebimento devido, o clube estaria isento de pagar o montante se os salários acordados com a nova equipe forem maiores do que o contrato antigo.
Caso os vencimentos sejam menores, o último empregador pode pagar apenas a diferença.
