O STJD pode ter quebrado o sigilo de uma investigação que envolve o órgão, o Ministério Público e a Polícia Civil por uma falha primária. Documento divulgado pelo Tribunal, assinado pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva (foto), cobre nome de jogadores acusados por John Textor (acionista da SAF do Botafogo) de indícios de participação em manipulação de resultados, mas um simples copia e cola expõe os atletas, como informou o site “GE”.
O portal ouviu um especialista no assunto, Marcelo Santiago, advogado especializado na área esportiva.
– Se as informações protegidas por sigilo são reveladas, mesmo que de forma não intencional, isso pode ser considerado uma quebra de sigilo. Quando um documento é destinado a manter certas informações confidenciais e falha nesse propósito, pode haver várias implicações – explicou Marcelo Santiago.
O “GE” informa que pode haver consequências legais, como sanções e processos pelos danos causados pela parte que divulgou, impacto no processo, danos à reputação e medidas corretivas.
– Se as informações dos jogadores foram expostas através de um erro técnico no documento, como mencionado, é essencial que isso seja corrigido imediatamente e que sejam tomadas medidas para mitigar os danos causados pela exposição dos dados confidenciais – argumentou Marcelo Santiago.
