A disputa ente John Textor e a Ares, maior credora da Eagle, vai ser definida em Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas. O motivo é que a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo sobre o comando da SAF do Botafogo. Não há prazo para desfecho da Arbitragem, informa o site “GE”.
De acordo com o site, “a média de tempo das arbitragens no Brasil — contando a partir da assinatura do termo até a sentença final — é de 21 meses sem perícia e 49 meses com perícia”. O prazo pode ser menor na FGV.
O Tribunal Arbitral já foi instaurado, e os três árbitros do caso já foram definidos. Independentes e imparciais, eles geralmente indicados um por cada parte envolvido e outro em consenso. A conclusão será por maioria de votos.
O Tribunal Arbitragem tem sentenças definitivas e sem direito a recurso.
– A Arbitragem é uma forma de resolução extrajudicial de conflitos. As partes que, por exemplo, estejam se relacionando em um certo contrato estabelecem que, no caso de haver conflito naquele contrato, esses conflitos serão levados não à Justiça estatal, mas a uma Justiça arbitral. O que isso quer dizer? Que, ao invés do processo judicial que conhecemos, o que vai ser usado para decidir aquela questão é outro mecanismo: a arbitragem, que é extrajudicial – afirmou Juliana Loss, Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV, ao “GE”.
– É um procedimento que se inicia ou porque houve uma cláusula em um contrato prevendo esse caminho, ou porque, após surgir um conflito, as partes entram em acordo para levar a questão à arbitragem, e não à Justiça estatal. São essas duas hipóteses. E a decisão é final. O que o tribunal decidir, acabou. E isso é o que atrai, muitas vezes, as partes à arbitragem, porque o processo judicial pode demorar muito por conta das possibilidades de recurso. Na arbitragem, teve a sentença, não tem recurso – concluiu.
O clube associativo recorreu após a Justiça dar fim ao processo e quer derrubar a cláusula que mantém John Textor no comando da SAF do Botafogo enquanto a Arbitragem não é realizada.
