A justiça não homologou a primeira tentativa de acordo entre Botafogo e Comissão de Credores, após audiência realizada nesta quarta-feira (14). O juiz acatou o posicionamento contrário do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o clube corre o risco de ser excluído do RCE.
O advogado Vitor Schetino, do “Canal Estrela Solitária”, trouxe detalhes da situação. No acordo proposto, Botafogo e Comissão de Credores apresentaram um plano para pagar a dívida em 18 anos e a substituição da taxa de juros Selic pelo IPCA+E mais juros moratórios de 1% ao ano.
Na argumentação, o MPT frisou que o prazo proposto excede os 10 anos estabelecido pela Lei da SAF e os seis anos previsto nos Planos Especiais de Parcelamento Trabalhista. Além disso, viu que a mudança no critério da correção monetária poderia impactar de forma desproporcional credores que estejam no fim da fila.
O Botafogo, por sua vez, vai pagar R$ 6,5 milhões até o dia 30 de junho para acertar os valores em atraso e continuará destinando 20% das receitas para o pagamento das parcelas do RCE. Uma nova audiência será marcada e, se o Alvinegro descumprir o pagamento, pode ser excluído do Regime Centralizado de Execuções.
O Ministério Público do Trabalho, como eu já havia dito que era o meu receio, foi contra os novos termos, pois a lei da SAF estabelece o prazo máximo de 10 anos para pagamento da dívida, sendo o prazo de 18 anos muito superior e sem garantia de que será cumprido. +
— Vitor Schetino – Canal Estrela Solitária ★彡 (@VitorSchetino) June 14, 2023
Bem como voltar a pagar os 20% mensais sobre a arrecadação da SAF, como eu já havia adiantado mais cedo. Pago os 6,5 milhões pelo clube, será marcada uma nova audiência, para a tentativa de um novo acordo e um novo plano. Descumprido o pagamento, será o fim do RCE. Vai dar certo!
— Vitor Schetino – Canal Estrela Solitária ★彡 (@VitorSchetino) June 14, 2023
