Uma decisão liminar da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de justiça do Rio voltou a dar direito a assento permanente no Conselho Deliberativo do Botafogo a beneméritos e grandes beneméritos. A informação é do “Blog do Ancelmo Gois”, do jornal “O Globo”.
A decisão acatou um agravo apresentado pelos grandes beneméritos Carlos Eduardo Pereira, João Pedro Campos de Andrade Figueira e Alberto Ary Vilardi de Macedo, anulando a alteração do estatuto que havia sido aprovada em dezembro de 2023 e reduzia o número de conselheiros de 239 para 80.
Ao analisar os documentos, a desembargadora responsável pelo caso concordou que não foram observadas “as formalidades legais que norteiam a realização de assembleia, notadamente aquelas inerentes ao prazo de antecedência mínima da convocação”. Cabe recurso.
