A Procuradoria-Geral de Justiça Desportiva instituiu nesta quinta, 25 de julho, dois grupos de trabalhos para debater temas que preocupam o futebol brasileiro: manipulação de resultados e atos de ódio ou violência dentro e nas proximidades dos estádios. Os grupos visam aprimorar e qualificar as denúncias oferecidas pela Procuradoria, além de propor sugestões para melhor governança das entidades esportivas. As portarias foram homologadas pelo Pleno.
Em seu primeiro ato como Procurador-geral, Paulo Dantas afirmou que a Procuradoria será dura contra qualquer tipo de violência ou preconceito.
“A violência me fez pagar um alto preço, com a invalidez permanente do meu pai. Em homenagem a ele e à minha família, dou ciência do primeiro ato da nossa Procuradoria-Geral. Fica instituído o Grupo Especial de Trabalho sobre atos de ódio ou violência dentro ou nas proximidades dos estádios. Seremos vigilantes, duros e proativos contra qualquer forma de ódio, preconceito e violência, pois o futebol só combina com arte, alegria, família e diversão. Esse primeiro Grupo Especial de Trabalho, criado para fins de aprimoramento da atuação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça Desportiva e qualificação das denúncias oferecidas por ela, terá a missão de trazer para o debate o que há de mais moderno nesta temática no direito desportivo comparado”, disse o Procurador-Geral, que em seguida falou sobre a criação do grupo contra a manipulação de resultados.
“Essa equipe deverá ser reconhecida pelo trabalho sério, profundo e comprometido sobre tal agenda de interesse mundial. E atuará sem espetáculos midiáticos, com foco na entrega de resultados concretos. Afinal, seu compromisso maior é municiar a Procuradoria-Geral com conhecimento técnico especializado para qualificação da tutela da confiança coletiva no futebol”, concluiu.
O Grupo sobre violência será conduzido pelo Subprocurador-geral Yan Meireles, enquanto o Subprocurador-geral Gabriel Andrade conduzirá o grupo sobre manipulação.
Aos Grupos Especiais de Trabalho compete elaborar estudos a partir das mais modernas discussões existentes no direito desportivo comparado, subsidiar a Procuradoria da Justiça Desportiva com informações qualificadas sobre os temas, propor sugestões para aprimoramento da governança das entidades esportivas e realizar outras atividades demandadas pelo Procurador-geral.
Cada grupo contará com três integrantes da Procuradoria, três auditores do STJD do Futebol e um especialista na temática, que terão o prazo de 120 dias para concluir as atividades com a apresentação de Relatório Final ao Procurador-geral.
Confira a portaria da criação do Grupo de Trabalho sobre manipulação:
