A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Botafogo foi condenada na justiça do Trabalho a pagar, de forma solidária, uma dívida contraída pelo clube associativo com Fábio Diniz Pereira, ex-gerente do Remo alvinegro. A informação é do “UOL Esporte”.
O valor da ação é de cerca de R$ 50 mil, o que não seria um grande problema, mas a reportagem lembra que tal decisão abre um precedente para cobranças deste tipo. Ainda cabe recurso.
A condenação solidária ocorre quando mais de uma pessoa física ou jurídica é considerada responsável pelo problema que originou a ação. No caso, além da SAF Botafogo e do Botafogo FR, foram condenadas também a Associação Botafogo Olímpico, usada na gestão dos esportes olímpicos do clube, e a Companhia Botafogo, utilizada na administração do Estádio Nilton Santos.
O juiz Leonardo Saggese Fonseca, da 3ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro, entendeu que havia responsabilidade de todas essas pessoas jurídicas e explicou os motivos na decisão:
“As rés existem porque visam obter benefícios e vantagens entre si, utilizando-se do Botafogo de Futebol e Regatas, elemento principal do grupo, para criar nos seus seguidores/admiradores (sócios/não sócios e torcedores) a sensação de pertencimento, traduzida, muitas vezes, por seus símbolos e valores.”
Fábio Diniz Pereira foi representado na ação pela advogada Joana Prado de Oliveira, ex-diretora jurídica do Botafogo, e já houve um pedido de execução provisória da condenação com o objetivo de que o valor seja depositado judicialmente.
A SAF Botafogo, por sua vez, explicou em nota que “o Botafogo aderiu ao Regime Centralizado de Execuções – RCE, previsto na Lei da SAF 14.193/2021, e está reestruturando as suas dívidas trabalhistas, cíveis e tributárias com pagamentos mensais sendo realizados dentro do ordenamento e critérios avalizados pelos órgãos competentes”.
