Uma notícia que pode ser boa para o Botafogo. Se o presidente Jair Bolsonaro vetou incentivos fiscais no projeto do clube-empresa, como a proposta de pagamento de 5% de imposto sobre as receitas por cinco anos, o Senado pensa diferente. A informação é do blog do Rodrigo Mattos, do “UOL”.
Na proposta original, o imposto cairia para 4% após cinco anos, mas teria acréscimo de taxação de venda de jogadores. Por dez anos, o valor seria parecido aos das associações civis. Porém, a Receita Federal recomendou vetar e Bolsonaro topou, sob argumento de que “prejudicaria a receita da União”.
No entanto, o senador Carlos Portinho, com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negocia a derrubada dos vetos.
– As negociações foram feitas, eu e o senador Rodrigo Pacheco, junto ao Paulo Guedes. É imprescindível derrubar. Não é verdadeira a justificativa feita pela Receita ao presidente de que não há estudo de impacto. O estudo de impacto está lá, está no projeto de lei. E mostra um aumento de arrecadação de 20% a 50%. A Receita orientou mal o presidente. Fez com que ele tivesse que ser cauteloso por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é papel do Congresso derrubar todos os vetos e especialmente as da parte do Regime tributário. A parte tributária já discutida com o ministro Paulo Guedes, ele gostou muito da transformação dos clubes de associação em sociedades anônimas, onde há mais responsabilização do dirigente e aumento de arrecadação – afirmou Carlos Portinho.
Sem o imposto reduzido por dez anos, a taxação pode ser até de 34%, o que prejudicaria o interesse no clube-empresa. Outro veto de Bolsonaro que pode ser derrubado é a emissão de debêntures para pagamento de dívidas dos clubes.
