A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, julgar improcedente o recurso do Botafogo no processo movido contra a produtora Porta dos Fundos. A informação é do “ge.globo”.
O STJ é a última instância para assuntos da lei federal. A briga poderia continuar no Supremo Tribunal Federal, mas somente se houver entendimento de que o assunto abrange a Constituição.
O Botafogo pedia pelo menos R$ 5 milhões por danos à imagem do clube e uso comercial sem autorização pelo vídeo “Patrocínio”, de 2015, em que o canal humorístico zomba do clube por causa dos patrocinadores no uniforme alvinegro.
