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Texto do projeto de clube-empresa irá a votação no Senado na próxima semana, diz relator

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Por FogãoNET

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Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto de clube-empresa
Waldemir Barreto/Agência Senado

Relator do projeto de lei que regulamenta o clube-empresa no Brasil, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o texto deve ir para votação no Senado na próxima quarta-feira, dia 9. A expectativa dele é que o projeto seja sancionado nos próximos meses.

– O relatório está pronto e deve ir para a pauta no próximo dia 9, na próxima semana. É um projeto que foi amplamente discutido. Uma vez votado no Senado, vai para a Câmara e espero que a sanção ocorra ainda no início do segundo semestre desse ano – afirmou Portinho à Rádio Tupi.

O texto foi debatido entre advogados especializados, autoridades e representantes das mais diversas áreas do esporte. O Botafogo, que autorizou recentemente a captação de investidores para transferir o futebol para uma S/A, é um dos que observam a tramitação do projeto de lei com muito interesse.

– O projeto propicia, sendo uma S/A, a capitalização e o financiamento dos clubes de futebol. Para muitos pode ser a única solução, tem o exemplo do Figueirense, que buscou a recuperação judicial, casos do Cruzeiro, Vasco, Botafogo… Para outros clubes que não tenham passíveis tributários, podem encontrar na S/A parâmetros que tragam gestão, governança, transparência e responsabilidade – detalhou Portinho, que disse que o projeto também tem a intenção de aumentar a arrecadação do governo e dar maior segurança jurídica a possíveis investidores:

– Dá tratamento às dívidas dos clubes, como trabalhistas, cíveis e tributária, pretende aumentar a arrecadação do governo, pois hoje os clubes como associação civil nada pagam ou pagam muito pouco. É um projeto facultativo, tem que ser sedutor para o clube e para o investidor.

Fonte: Redação FogãoNET e Rádio Tupi

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