Quer apostar com segurança? O Ministério da Fazenda divulgou a lista oficial das bets autorizadas no Brasil, atualizada em Janeiro de 2026.
São 199 plataformas legalizadas, incluindo Novibet, Superbet e BetMGM, que são algumas das melhores opções no momento. Confira a lista completa abaixo!
A seguir, você confere todas as plataformas autorizadas a atuar no Brasil em Janeiro de 2026, seja pela pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, seja por decisão judicial:
Além das operadoras expostas acima, outras casas de apostas ainda nem chegaram oficialmente no país, como é o caso da Caesars.
O jeito mais fácil de saber se uma plataforma é legalizada é conferir se ela está na lista oficial do Governo.
E não se preocupe: logo abaixo eu te mostro, passo a passo, como fazer essa checagem de forma rápida e segura.
Caso prefira consultar direto na fonte, siga o passo a passo abaixo:
Pronto! Você terá acesso à lista completa e atualizada em PDF com número e ano do requerimento, denominação social da empresa, CNPJ, Marcas e domínio.
Lembre-se que somente as empresas ali listadas poderão atuar no Brasil.
Quer ainda mais segurança? Veja abaixo mais algumas dicas para saber se você está apostando em uma bet autorizada!
Plataformas autorizadas devem operar com um endereço “.bet.br” registrado exatamente como consta na lista oficial.
Se o site tiver domínio diferente ou com variação de nome (por exemplo, letras trocadas ou adicionais), é sinal de alerta.
Evite acessar e realizar depósitos nesses casos, pois podem ser páginas falsas.
As casas de apostas legalizadas exibem no rodapé dados como CNPJ, número da Portaria de Autorização emitida pela SPA/MF e avisos de jogo responsável.
Se essas informações não estiverem presentes ou forem difíceis de localizar, desconfie. A transparência é um requisito básico para manter a autorização no Brasil.
Plataformas regulamentadas seguem práticas obrigatórias de segurança e responsabilidade, como:
Se a plataforma não adotar essas medidas, é provável que não seja legalizada.
Bônus muito altos, promessas de ganhos garantidos ou promoções proibidas (como o bônus de boas-vindas, vetado pela Lei nº 14.790/2023) são indícios de irregularidade.
Operadoras autorizadas seguem regras claras de publicidade e não fazem ofertas que incentivem apostas irresponsáveis ou enganem o usuário.
A regulamentação das casas de apostas no Brasil ganhou forma com a Lei das Bets nº 14.790/2023, criada para dar mais segurança e transparência ao mercado, que já era permitido desde 2018.
Para operar de forma legal, as plataformas precisam:
O objetivo dessa lei é garantir que as casas de apostas sejam seguras, justas e confiáveis, evitando fraudes e protegendo os usuários.
A regulamentação das bets no Brasil veio para trazer mais segurança aos apostadores e deixar tudo mais claro e confiável.
Veja os principais benefícios dessa mudança:
Com essas regras, apostar no Brasil ficou mais seguro e transparente.
Quem escolhe uma plataforma autorizada tem mais proteção e menos riscos ao se divertir com apostas esportivas.
As bets irregulares começaram a ser bloqueadas no Brasil em janeiro de 2025, depois que a nova lei das apostas entrou em vigor.
Os sites de apostas que não pediram autorização ao governo perderam o direito de anunciar, usar Pix, ter domínio “.bet.br” e até de patrocinar eventos.
Esses sites podem ser tirados do ar pela Anatel e punidos pelo Ministério da Fazenda.
Além disso, quem aposta neles corre mais riscos, como golpes, não receber o dinheiro e ficar sem nenhum tipo de proteção.
Se você depositou dinheiro em uma casa de apostas ilegal, o prazo oficial para solicitar o saque terminou em 10 de outubro de 2024.
Desde então, a maioria dessas plataformas foi retirada do ar, o que torna o processo de recuperação dos valores mais difícil.
Mesmo assim, o Governo Federal mantém a orientação de que as operadoras continuam obrigadas a realizar os pagamentos, mesmo estando bloqueadas.
Até agora, porém, não existe um canal oficial definido para que os apostadores façam essa solicitação.
Se você está nessa situação, ainda pode tentar:
Usar plataformas de apostas que não são autorizadas no Brasil pode ser bem arriscado.
Mesmo sem punição direta para o apostador, quem usa esses sites fica sem proteção.
Só as casas que estão na lista oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas são realmente seguras.
As que atuam fora da lei podem ser tiradas do ar a qualquer momento, e isso significa que o dinheiro que estiver lá pode simplesmente sumir.
Este conteúdo, bem como as apostas esportivas e jogos de cassino são destinados à maiores de 18 anos.
Lembre-se que o jogo deve ser encarado como uma forma de entretenimento e não como uma maneira de ganhar dinheiro. Jogadores devem apostar apenas com valores que estão dispostos a perder.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo, busque ajuda profissional imediatamente.
Existem organizações especializadas que podem oferecer suporte e orientação.
Jogue com responsabilidade.
Ficou com alguma dúvida? Veja as respostas para as principais perguntas dos apostadores sobre a regulamentação das bets no Brasil:
Para verificar se uma bet é autorizada, veja a lista publicada pelo Ministério da Fazenda, onde constam todas as casas de apostas autorizadas a atuar no Brasil. Você pode encontrar essa lista ao longo do nosso texto.
As bets precisam obter licença da Secretaria de Prêmios e Apostas, pagar a taxa de outorga válida por cinco anos e seguir padrões de transparência, incluindo prestação de contas ao Governo.
É o valor que a operadora de apostas deve pagar ao Governo para obter a licença de operação no Brasil.
Essa taxa tem validade de cinco anos e é um requisito obrigatório previsto na Lei nº 14.790/2023.
Apostar em plataformas legalizadas traz várias vantagens, e a principal delas é a segurança.
Nessas casas, você conta com proteção jurídica, tem a garantia de receber seus pagamentos e pode confiar que seus dados pessoais estarão protegidos.
Se você quiser denunciar uma casa de apostas que não é legalizada no Brasil, anote o máximo de informações que conseguir sobre a operadora e envie sua denúncia.
Isso pode ser feito pela Anatel, pelo portal do consumidor, diretamente na Secretaria de Prêmios e Apostas ou nos Procons do seu estado.
Uma bet ser regulamentada pela Lei das Bets quer dizer que passou por todo o processo oficial para obter uma licença do Governo e operar legalmente no Brasil.
Isso inclui seguir regras rígidas de segurança, transparência e responsabilidade no jogo, além de prestar contas regularmente à Secretaria de Prêmios e Apostas.
Sim. Uma das exigências para as bets legalizadas no Brasil é que elas usem um domínio terminado em .bet.br, vinculado ao CNPJ autorizado.
Se encontrar um endereço diferente ou com pequenas alterações no nome, desconfie: pode ser um site irregular tentando se passar por oficial.
Não é recomendável apostar em bets não autorizadas. Plataformas que não estão na lista oficial não têm autorização para atuar no Brasil, o que significa que podem ser bloqueadas a qualquer momento.
Nessas situações, o seu dinheiro, dados e até ganhos podem ficar sem qualquer tipo de proteção ou garantia de pagamento.
Não. Desde que a Lei nº 14.790/2023 entrou em vigor, as bets legalizadas no Brasil não podem oferecer bônus de boas-vindas.
Se você encontrar um site divulgando esse tipo de promoção, há grandes chances de ele não estar regulamentado.
Essa proibição existe para evitar publicidade enganosa e incentivar o jogo responsável.
Você encontra essa lista neste próprio artigo, sempre atualizada conforme as informações oficiais.
Também é possível consultar diretamente o site Gov.br, na área da Secretaria de Prêmios e Apostas, e baixar o PDF com todas as operadoras autorizadas, incluindo CNPJ, marca e domínio.
