Terceiro interessado no imbróglio entre o Vasco e o Atlético-PR, o Botafogo tem possibilidade de entrar com recurso para requerer que o clube paranaense perca os pontos. Assim, entraria direto na Libertadores de 2014. A possibilidade foi levantado pelo advogado Leven Siano, em entrevista ao programa Só Dá Vasco veiculada no site Netvasco.

> Veja detalhes da entrevista:

CASO ENVOLVENDO ATLÉTICO-PR E VASCO

“Estou acompanhando desde que aconteceu o jogo. O momento que aconteceu o evento e o problema do estádio eu comecei a examinar a legislação e verificar que o Vasco poderia requerer a impugnação da partida”.

“Temos vários aspectos interessantes para examinar. Primeiro lugar o Estatuto do Torcedor. Nele se fala na claríssima a responsabilidade da segurança do torcedor no evento ser da agremiação detentora do meio-campo. Está no artigo 14 do estatuto. Ele cobra a presença de agentes públicos de segurança dentro e fora da praça esportiva. A Lei Federal estabelece essa obrigação para o mandante. Essa obrigação é indiscutível independente do local onde vai ser realizado o jogo. Inicialmente a de se colocar uma infração grave do estatuto do torcedor. O direito do torcedor mais importante é a segurança e que não foi praticado pelo mandante do jogo. No artigo 19 do estatuto do torcedor estabelece que é solidariamente responsável por essa segurança a entidade que organiza o jogo. A entidade mandante é responsável conjutamente com a CBF. Elas juntas devem providendiciar a segurança do torcedor num evento esportivo. No ponto de vista de todas as pessoas que estavam dentro de campo e sofreram aqueles problemas, elas podem demandar de forma objetiva um processo contra a agremiação esportiva e a CBF. A partir daí vamos examinar os efeitos esportivos desse descumprimento de lei do CAP. Quando você vai olhar o regulamento geral da competição, você vê que uma interrupção de uma partida pode durar no máximo uma hora. Não tem interrupção maior que uma hora. Essa é uma análise objetiva. A interrupção ocorrerá por trinta minutos e pode ser provocado apenas por mais trinta dependendo do critério do árbitro. Não pode árbitro alongar a partida por mais do que os trinta minutos permitidos pelo regulamento da CBF. A interrupção durou mais de sessenta minutos e isso é demonstrado na súmula da partida. O próprio árbitro da partida fala que a interrupção foi maior que o tempo permitido. A suspensão deveria ser aplicada quando estourado o prazo de uma hora. O estatuto não tem nenhum análise de critério subjetivo, apenas objetivo. Do ponto de vista subjetivo afirma que a partida poderá ser interrompida se ocorrer algo de grave no estádio, o que ocorreu. Não havia razão para essa partida continuar. O fato que interrompeu o jogo foi grave, assim também como o tempo de espera foi maior. A briga é consequência de uma causa anterior, que é a infra-estrutura necessária para a realização da partida. Era uma partida onde os nervos estariam flor da pele e teria que ter um policiamento extensivo. Sem policiamento dessa forma, a partida nem deveria ter sido iniciada. Faltava segurança ao torcedor. Eu vejo hoje que a procuradoria do STJD está denunciando o Vasco, provavelmente com base no dispositivo que a entidade visitante também está sujeita a pena se sua torcida causou o problema. O tumulto a vida é um fato posterior a não garantia da segurança necessária. O árbitro ao iniciar a partida e dar prosseguimento a mesma, ele errou. Ele errou de direito e o erro de direito é capaz de anular a partida sim. Eu vejo possibilidade do Vasco impugnar a partida no sentido de fazer com que esse resultado se abrir a penalidade prevista que é a perda de pontos do Atlético-PR. O regulamento geral estabelece no seu artigo 20 que se o clube for o provocador da confusão, ele será declarado perdedor pelo placar de 3 a 0. Ele não deixa claro quem será o vencedor da partida. Ele perde os pontos para quem? Só pode perder os pontos para a outra agremiação que estava disputando o jogo. Me parece que é totalmente normal transferir os pontos do Atlético-PR para o Vasco. Está em concordância com o que prevê o CBJD. Eu vejo aqui a possibilidade do Vasco e também do Botafogo iniciar um processo contra o Atlético-PR. O prazo para fazer isso é de dois dias, é um prazo muito curto”.

BOTAFOGO INTERESSADO

“O Botafogo tem total legitimação, pois o resultado daquela partida favorecia ao clube. O Botafogo está numa posição mais favorável que o Vasco. Se ele não se classificar, ele tem direito a ganhar os pontos. Ele vai requerer a aplicação da penalidade de perda de pontos para o Atlético-PR”.

SOBRE A CHANCE DO JOGO SER REMARCADO

“Não haveria remarcação de jogo não. O Atlético-PR seria declarado perdedor por 3 a 0. Isso já beneficiaria o Botafogo. O Vasco vai ter que lutar para ver se o fato do Atlético-PR ser declarado perdedor irá ser uma vitória”.

Fonte: Redação FogãoNET