Reportagem no jornal Lance! desta segunda-feira mostra uma estratégia inédita que o Botafogo usará para ser ressarcido pelas saídas de Daniel, Gabriel e Andrey via Justiça. Alegando mais de três meses de salários atrasados, eles conseguiram se desvincular e acertar, respectivamente, com São Paulo, Palmeiras e Botafogo-SP.
O Botafogo vai utilizar uma brecha na Lei Pelé para tentar ser ressarcido com o valor das multas rescisórias. Segundo Domingos Fleury, vice-presidente jurídico do clube, a lei é omissa na questão dos direitos econômicos do jogador e diz que os atletas que entram na Justiça rompem apenas os direitos federativos. A ideia, assim, é pedir inicialmente o valor das multas rescisórias – Daniel, por exemplo, tinha multa de R$ 55 mihões. Aceitar jogadores em troca também está sendo considerado.
– Essa tese é revolucionária nesse sentido. Não me consta que tenham feito algo usando esse fundamento. O que tem escrito lá é que ninguém pode se locupletar as custas de terceiros. É isso que acontece no Botafogo. A Lei Pelé não diz que perde o direito econômico. Deixa apenas subentendido. Isso não está escrito na Lei. A Lei é omissa e permite que os princípios gerais do Direito sejam usados – afirmou Fleury ao jornal, completando:
– Vamos arriscar. Vale a pena. Não é uma ação absurda ou improvável. Tem uma lógica enorme e abre um precedente para acabar com essa pouca vergonha de aliciar jogador. Se acontecer, o aliciador vai ter que pagar. Vai dar uma moralizada no mercado. Mas quando acontecer a primeira vez, virá uma lei para regulamentar.
A ação, que será realizada na Justiça Comum, está sendo elaborada pelos advogados do Botafogo. Fleury avisa, porém, que tudo isso vai demorar um pouco para ser resolvido.
– Bota aí uns dois ou três anos para resolvermos isso. Mas acredito que, neste período, os clubes avaliarão se vão ganhar ou perder com isso e pensarão melhor na situação – disse ao jornal.
