Chegou a hora da verdade! Após mais de 3 anos de brigas judiciais, o Tribunal Superior do Trabalho marcou o julgamento final que envolve Willian Arão e Botafogo. O caso será revisto e finalizado no dia 16/10 (quarta-feira), em Brasília.
No primeiro julgamento na capital federal, todos os ministros da quarta turma do Tribunal Superior do trabalho deram razão ao Botafogo e, por 3-0 votos, entenderam que o Botafogo tinha legitimidade em seus argumentos. Com isso, ficou estabelecido que o recurso do Botafogo merecia ser julgado novamente.
Nesse julgamento, que é de instância final, será estabelecido se o clube tem ou não razão no caso. O Dr. Domingos Fleury, Vp jurídico do Botafogo, em entrevista exclusiva ao Seleção Alvinegra, explicou o que poderia acontecer em caso de vitória do Botafogo no tribunal. Confira essa entrevista clicando no link: http://selecaoalvinegra.com.br/2019/09/28/caso-arao-vice-presidente-juridico-do-botafogo-dr-domingos-fleury-conta-andamento-do-processo/
Relembre o caso:
Willian Arão foi contratado pelo Botafogo em 2015. Seu contrato ia até o final da temporada e tinha uma cláusula de renovação automática. Para isso, o Botafogo deveria depositar uma quantia de R$400 mil e o jogador passaria a ter mais um ano de vínculo com o clube. O alvinegro depositou essa quantia duas vezes, mas o jogador devolveu toda quantia.
Previsto em contrato, sua multa rescisória passaria a valer R$ 20 milhões, com os seus direitos econômicos sendo divididos com 70% do Botafogo e 30% com o jogador.
Com o entendimento que essa cláusula feria a nova norma da FIFA, que proibia investidores terem direitos econômicos de jogadores, o Botafogo teve seus recursos indeferidos na justiça.
O departamento jurídico entende que, com uma nova determinação da FIFA, em que entende que os atletas não podem ser considerados terceiros, seus argumentos são válidos e a polêmica cláusula contratual tem valor.
