O Botafogo sofreu mais uma derrota na sua batalha judicial para ser indenizado pelo humorístico “Porta dos Fundos”. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou questões técnicas para negar pedido do clube. O time reclama de um vídeo feito pelo grupo em 2015. Para o Botafogo, não é uma simples peça de humor, mas um “verdadeiro achincalhamento público.

O vídeo, disponível no canal do “Porta dos Fundos” no Youtube, mostra jogadores do Botafogo e do Flamengo na barreira antes de uma cobrança de falta. A camisa alvinegra é cheia de anúncios, dos mais esdrúxulos possíveis, praticamente escondendo todas as listras. Um jogador do Flamengo até pergunta se ele pode anunciar seu carro usado na camisa do time rival. O jogador do Botafogo responde:

— Fala com o Meiré, nosso massagista. Ele está cheio de conchavo, de contato.

— Pode mandar WhatsApp? — pergunta o flamenguista.

— Pode mandar — confirma o botafoguense.

No começo do ano, o Botafogo teve seu pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Na ação apresentada no STF, os advogados do clube dizem que “o Porto dos Fundos, além de utilizar sem autorização o símbolo/marca do Botafogo, realizou verdadeiro achincalhamento público do Clube, num cenário de comparação com o seu maior rival – Clube de Regatas do Flamengo”.

Eles alegam questões processuais para dizer que a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio não poderia ter tomado a decisão que negou o pedido do clube. Assim, solicitam que o STF determine novo julgamento no TJ. O tribunal do Rio entendeu que não houve exploração indevida da imagem do clube, que seu uso é aceitável em programas televisivos e outras mídias, e que se tratou apenas de uma peça de humor. Prevaleceu assim o princípio da liberdade de expressão.

Alexandre Fidalgo, advogado do “Porta dos Fundos”, criticou a postura do clube de ir ao STF. Segundo ele, há coisas mais importantes com as quais a justiça tem que se preocupar.

— O STF julgou de forma absolutamente correta, sob o fundamento de que o que o “Porta dos Fundos” fez foi o exercício da liberdade de expressão por meio da veia cômica, sem violação de marca — disse o advogado, acrescentando: — Os clubes de futebol são alvos de gracejos muito mais ácidos do que aquele que o “Porta dos Fundos” fez.

O Botafogo não é o primeiro clube a bater na porta da mais alta corte do país. O Flamengo também já recorreu ao STF em 2015 para ser reconhecido campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport. Mas o pedido inicial e recursos posteriores foram todos negados pela Primeira Turma da Corte. O último julgamento confirmando o Sport como único campeão ocorreu em dezembro do ano passado.

Fonte: O Globo Online