Botafogo 0 x 1 Palmeiras será anulado ou não? Apesar de haver um grave erro do árbitro Paulo Roberto Alves Junior, que contrariou as regras do VAR e da Fifa, ao rever lance de polêmico pênalti de Gabriel em Deyverson após reinício da partida, o que não é permitido, o desfecho do caso ainda é uma incógnita.

O procurador-geral do STJD Felipe Bevilacqua entrou na discussão e não descartou a anulação. Porém, ele ressalta que é preciso ser comprovado que houve um erro de direito e que trouxe grave prejuízo ao resultado da partida.

– Não posso efetivamente falar de caso que pode se concretizar no tribunal, posso falar em hipótese. Anulação sempre é possível. Tem que distinguir se violação do árbitro foi erro de fato ou de direito. Erro de fato depende de interpretação, como uma falta, empurrão, impedimento. Erro de direito não depende de interpretação. Não basta ser só isso, tem que ser erro de relevância, significativo, que cause prejuízo à partida, gol mal anulado, gol que entrou e não foi marcado ou coisa similar. Isso depende de interpretação. Sobre o caso específico, tem que verificar se foi erro de direito, que violou a regra, e se tem relevância para causar prejuízo significativo à partida a ponto de ser anulada – afirmou ao Fox Sports.

Nas entrelinhas, o procurador pareceu acreditar que o jogo não será anulado, embora admita que houve um erro de direito.

– O árbitro pode cometer erros durante a partida, de interpretação ou não. No caso do Botafogo parece erro instrumental, que se aplica a erro de direito. Mas tem que causar prejuízo à partida. Há diversos dispositivos no direito desportivo que apoiam o resultado em campo, princípio da prevalência do resultado, estabilidade das competições, proporcionalidade, razoabilidade do erro de juiz. O ato do juiz foi predominante para o Botafogo perder a partida? Isso tudo tem que ser avaliado.

– Não posso falar especificamente do caso. Tem que avaliar se existe gravidade, se o erro em relação ao procedimento é maior que não dar o pênalti. Isso é matéria de avaliação. Essas situações são avaliadas, se houve erro de direito e se foi relevante para prejuízo na partida. Por mais que tenha havido erro de direito, me parece que aplicou em uma situação correta. Errou no procedimento, na regra, mas acertou no mérito da situação. É mais ou menos isso que vai ser avaliado – ressaltou Felipe Bevilacqua.

Fonte: Redação FogãoNET e Fox Sports