A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13) aprovou nesta quarta-feira (7) o relatório do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol. O texto seguirá agora para o Plenário da Câmara.
Leite dividiu a proposta em duas. A primeira, aprovada agora, foca no refinanciamento das dívidas dos clubes.
“Esse projeto viabiliza os clubes a saíram do atoleiro e, ao mesmo tempo, reorganiza o futebol. Do ponto de vista da gestão administrativa dos clubes uma série de imposições foram estabelecidas que vão permitir que os clubes sejam mais transparentes, tenham mais responsabilidade fiscal, que gastem só o que podem gastar. E isso tudo arruma, do ponto de vista da gestão, o futebol brasileiro.”
Já a segunda, trata dos outros temas incluídos no relatório inicial como o pagamento pela CBF, Confederação Brasileira de Futebol, de 10% de seu faturamento, para o Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE). O fundo será destinado para formar atletas nos ensinos fundamental e médio.
Pelos cálculos de Otávio Leite, o valor pago pela CBF equivale hoje a cerca de 30 milhões de reais. Esse e outros itens devem virar um novo projeto de lei. De acordo com Leite, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a colocar o novo projeto para votação até o final do ano.
O deputado Romário, do PSB fluminense, questionou a votação desta quarta-feira porque vários dos parlamentares são ou foram dirigentes de clubes de futebol e estariam legislando em causa própria.
Segundo o presidente da comissão, deputado Jovair Arantes, do PTB goiano, o questionamento de Romário era infundado pois todos os brasileiros são envolvidos com futebol, já que todos são torcedores.
Romário disse esperar que outros deputados possam se opor ao texto aprovado na votação em Plenário.
“Tentei, dentro dos modos legais da Casa, impedir que esse projeto passasse nessa comissão. Mas terá de passar pelo Plenário. Acredito que outros deputados menos influenciados, principalmente pela CBF, possam pensar parecido comigo.”
O relator descartou qualquer anistia ou perdão às dívidas dos clubes. O relatório prevê, no entanto, a unificação de todas as dívidas em um montante único e o prazo de 25 anos para o pagamento, com parcelas corrigidas pela inflação.
Em 2012, as dívidas dos principais clubes de futebol somavam R$ 2,5 bilhões. Incluídos os clubes pequenos, os números chegam a 4 bilhões de reais.
O texto cria duas novas loterias para ajudar a saldar as dívidas dos clubes. Uma deverá funcionar como loteria instantânea, a chamada raspadinha, seja em papel ou virtualmente. Além disso, a proposta cria o Sistema de Apostas Esportivas On-Line. O texto também isenta os ganhadores das diferentes loterias esportivas do imposto de renda.
