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Botafogo tem pedido de gratuidade judiciária negado em caso Henrique Almeida e São Paulo

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Botafogo tem pedido de gratuidade judiciária negado em caso Henrique Almeida e São Paulo
Vitor Silva/SS Press/Botafogo

O Botafogo tentou gratuidade judiciária para contestar cobrança de R$ 3.227.392,02 do São Paulo pela compra de Henrique Almeida, mas não obteve sucesso. A Justiça de São Paulo negou o pedido, segundo informação do “Blog do Perrone”, do “UOL”.

Assim, o Botafogo precisará pagar custas processuais de R$ 87.270,00.

O clube alegou não ter condições de arcar com o pagamento das custas e despesas do processo, mas foi contestado pelo São Paulo.

– O Botafogo é clube com fama nacional, conta com milhões de torcedores e disputa dezenas de jogos por ano no município de sua sede, além de participar dos principais campeonatos de futebol do país. As receitas do apelante com bilheterias, premiações, cotas de transmissão de partidas pela TV e outros meios de comunicação bem como a extensa folha salarial de um clube como o Botafogo, que contrata atletas recebendo dezenas ou centenas de milhares de reais, proíbem se falar em pobreza na acepção jurídica do termo – defendeu o São Paulo.

Apesar de o Botafogo apresentar seus balanços financeiros recentes, não convenceu a Justiça.

– Os balanços patrimoniais de 2019 e 2018 demonstram que os valores atinentes ao ‘total do ativo’ são os mesmos do ‘total do passivo’ e do ‘patrimônio líquido’, e inobstante conste a informação de que há ‘déficit total’ acumulado de 725.399, sendo tais números medidos em unidade de milhar de real, se denota que seu patrimônio social também se encontra na faixa de milhões.

– Assim, em que pese a alegada precária situação financeira, o clube de futebol encontra-se regularmente constituído e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receita e de patrimônio que possa inviabilizar o recolhimento das custas judiciais relativas a esta demanda. Ressalta-se que a presença de dívidas também não se revela suficiente para demonstrar a impossibilidade financeira, já que o recorrente possui meios para saldá-las com as vultosas quantias que recebe com patrocínios, publicidades, vendas de ingressos, de camisetas e de artigos esportivos, bem como com os direitos de transmissão de jogos e com a negociação de jogadores, entre outro – conclui a decisão.

Fonte: Redação FogãoNET e Blog do Ricardo Perrone - UOL

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