Este valor de R$ 100 milhões corresponde a quase um terço do preço da construção do estádio. Apesar de ter afirmado que não pagaria pela reforma da cobertura, que corria risco de cair, a prefeitura ainda pode ser obrigada a arcar com os gastos. Isso porque a recuperação do Engenhão, sede do atletismo nos Jogos de 2016, é alvo de brigas na Justiça.

Numa ação, as empresas responsáveis pela construção e pela reforma trocam acusações sobre a responsabilidade por supostos erros de projeto. Já o Botafogo, arrendatário do estádio, deve buscar ser ressarcido dos prejuízos causados pelo fechamento.

O Engenhão custou R$ 360 milhões e terá preço final, após a obra de agora, acima de R$ 460 milhões. O valor é bem superior ao que constava do contrato inicial, de R$ 87 milhões. Por enquanto, a reforma é paga pelo Consórcio Engenhão, formado pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS. As duas assumiram a construção do estádio depois que o consórcio anterior, liderado pela empreiteira Delta, abandonou a obra.

Odebrecht e OAS assinaram contrato emergencial para assumir a construção no dia 6 de março de 2007, a três meses da inauguração do estádio.

O contrato dizia que possíveis responsabilidades por erros de projeto ou problemas com materiais comprados antes daquela data seriam da “contratante” — ou seja, da prefeitura. Porém, passados os cinco anos de garantia da obra, a prefeitura se recusou a pagar.

No dia 28 junho de 2013, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), Armando Queiroga, assinaram termo de entendimento com os representantes do Consórcio Engenhão, no qual admitiam que os problemas na cobertura tinham sido causados por erros do projeto encomendado pela Delta e suas parceiras. Com isso, eximiram OAS e Odebrecht da responsabilidade pelo pagamento da reforma.

O contrato que isenta a prefeitura de pagamento e dá às empreiteiras o direito de cobrar o valor na Justiça está sob análise do Tribunal de Contas do Município desde dezembro de 2013.

Já corre no Tribunal de Justiça do Rio processo em que OAS e Odebrech cobram da Racional, da Delta e da Recoma a conta de R$ 100 milhões da reforma. A Racional garante que o erro na cobertura não foi de projeto, mas na execução da parte da obra, cuja responsabilidade coube à OAS e à Odebrecht. As duas, porém, evocam relatório da empresa alemã SBP, que apontou “risco de colapso da cobertura em ventos superiores a 70km/h”, por suposto “erro de cálculo”, portanto, de projeto.

Se o Consórcio Engenhão perder a ação, ou não receber da Racional, da Delta e da Recoma (duas delas, Delta e Recoma, enfrentam dificuldades financeiras), voltará a ter direito de cobrar da prefeitura os R$ 100 milhões da reforma.

Fonte: O Globo Online