Em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3/11), o Botafogo pediu a suspensão imediata da MP das Bets, assinada pelo presidente Lula no fim de setembro e que determinou a proibição da operação e publicidade das casas de apostas no Brasil.
O clube alvinegro foi representado pelos advogados Bichara Neto e Udo Secklemann. Bichara argumentou que não houve prazo razoável para se adequar à MP e disse que as receitas que o clube deixou de receber da Vbet, patrocinadora master, afetam também a base e o futebol feminino. A recuperação judicial da SAF também foi citada.
– O Botafogo, desde 7 de outubro, deixou de ostentar em sua camisa o patrocínio master de uma casa de apostas , era o maior patrocínio da história do clube em seus mais de 100 anos. Era não só a principal receita comercial do clube que ajudava a fomentar o futebol masculino, mas não se pode deixar de observar que é justamente esse tipo de receita que fomenta também as categorias de base e o futebol feminino. Aquelas duas categorias que o artigo 217 da Constituição diz que é dever do Estado fomentar – disse Bichara.
– É uma conclusão muito lógica que, ao diminuir a receita do clube como um todo, as categorias de base e o futebol feminino vão ser os primeiros a sofrer essa perda de receita. O Botafogo vive esse mesmo drama com uma situação adicional, porque se encontra num processo de recuperação judicial, e o plano de recuperação do Botafogo naturalmente contava com o fluxo de caixa dos recursos gerados pelo seu contrato de patrocínio master com uma casa de apostas.
Os representantes do Botafogo citaram também a situação das bets em outros países e pediram que o STF delibere pela suspensão da MP.
– O Botafogo entende que os efeitos dessa medida provisória precisam ser urgentemente suspensos. Se Vossa Excelência entender por não suspender os efeitos integrais da Medida Provisória, que ao menos observe o calendário do futebol brasileiro e observe também a duração dos contratos já celebrados, para que seja possível fazer uma transição minimamente razoável para tentar readequar o prejuízo que essa MP vem causando aos clubes de futebol – encerrou Bichara Neto.
Além do Botafogo, também participaram da audiência representantes de Flamengo (com o vice Flávio Willeman) e Fluminense (com o presidente Mattheus Montenegro). O Vasco, que foi convidado, optou por não comparecer. Corinthians, São Paulo, Guarani, Ponte Preta, Portuguesa, Cruzeiro e Vitória também foram chamados a participar.
