Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, o projeto representa um incentivo para uma gestão empresarial dos clubes. Pela proposta, os times poderão se constituir em sociedades anônimas do futebol, uma estrutura que permitirá a emissão de títulos, com regulação pela Comissão de Valores Mobiliários. Também poderão criar uma sociedade anônima como subsidiária, com os ativos relacionados ao futebol. O objetivo é que os clubes tenham a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores. Rodrigo Pacheco afirma que a proposta pode fazer com que os clubes sejam melhor administrados
– Esse projeto visa justamente a permissão para que se profissionalize o futebol através das sociedades anônimas do futebol, para que haja dentro dos clubes governança corporativa, profissionalismo, avaliação e planejamento de riscos, de investimentos. Portanto é realmente um marco importante essa aprovação no Senado – diz Rodrigo Pacheco.
Integrante da Academia Nacional de Direito Desportivo, Terence Zveiter, diz que o projeto busca proteger os símbolos do clube, como o nome e o distintivo, e discorda de quem diz que o projeto vai dar uma espécie de salvo conduto para aumentar as dívidas e não pagar débitos anteriores.
– Essa é uma interpretação míope do que se contém no projeto, porque o projeto de uma maneira muito transparente, muito clara, deixa um percentual mínimo, para que seja destinado, a partir do lucro da sociedade anônima, para ser destinado para o pagamento de dívidas antecedentes – explica Terence Zveiter.
O Cuiabá e o Red Bull Bragantino são dois clubes empresa do país. O Botafogo está tentando entrar nessa lista. O presidente do clube, Durcesio Mello, afirmou que as agremiações foram consultadas durante a análise da proposta pelo Senado. Segundo ele, o texto dá as garantias jurídicas que os clubes precisam para uma possível mudança no modelo de gestão. E que a conversão da proposta em lei trará efeitos positivos para a economia.
– O futebol ganha um valor tão grande que vai gerar mais emprego, o governo vai receber mais imposto, porque hoje os clubes muitos devem mas não pagam, porque não tem condições e todos querem pagar – garante Durcesio.
Aprovada pelos senadores, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.
