O Botafogo social entende que há um “conflito de competência” após as últimas decisões do Tribunal Arbitral da FGV e vai esperar uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de adotar qualquer medida relacionada à condução da SAF, explica o “Lance!”.
Nesta segunda-feira (11/5), a arbitragem devolveu os direitos políticos à Eagle Bidco, que detém 90% das ações da SAF, e suspendeu atos societários sem a participação da holding. Antes, a Justiça do Rio havia retirado os poderes da empresa.
“Nos bastidores, o entendimento do associativo é de que o tema ainda depende de definição jurídica mais ampla, principalmente após o próprio tribunal arbitral reconhecer a existência de ‘conflito positivo de jurisdição’ envolvendo os direitos de voto da Eagle Bidco e determinar o encaminhamento do caso ao STJ“, diz a reportagem.
A arbitragem da FGV também determinou mudanças no Conselho de Administração da SAF, considerou irregular a nomeação de Durcesio Mello como diretor interino e garantiu à Eagle Bidco/Ares Management participação na Assembleia Geral Extraordinária marcada para a próxima quinta-feira (14/5).
