Em nota oficial divulgada na madrugada desta sexta-feira (24/4), a SAF Botafogo se posicionou sobre o afastamento de John Textor em decisão do Tribunal Arbitral. O clube contestou a medida e avisou que buscará a revisão.
Adicionalmente, a SAF nomeou Durcesio Mello, ex-presidente do clube, como diretor geral temporariamente.
Leia abaixo a nota:
“A SAF Botafogo tomou conhecimento da ampla divulgação pública de decisão preliminar proferida pelo Tribunal Arbitral, na noite desta quinta-feira (23), a qual, por sua natureza, deveria permanecer sob confidencialidade.
Diante da ampla circulação de trechos da decisão, assim como de informações parciais e descontextualizadas, a SAF Botafogo se vê obrigada a prestar esclarecimentos, exclusivamente para resguardar a correta compreensão dos fatos e a integridade de sua governança.
Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor da administração da companhia não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal, tendo sido determinada sem requerimento específico das partes.
Adicionalmente, a decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas — cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em assembleia regularmente convocada.
A SAF Botafogo ressalta que a observância dos limites objetivos da arbitragem, bem como o respeito à confidencialidade, à autonomia privada e à governança societária, são pressupostos essenciais para a segurança jurídica e a integridade do procedimento arbitral.
No entanto, com o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a adequada representação institucional da companhia, foi nomeado, em caráter interino, o Sr. Durcesio Mello para exercer a função de Diretor Geral.
A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da recuperação judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo.
A SAF Botafogo adotará, com a urgência que o caso requer, todas as medidas cabíveis para a revisão da decisão.”
