A perda de dois mandos de campo imposta pela 5ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ ao Botafogo por conta do arremesso de objetos no gramado durante o clássico contra o Flamengo, no dia 25 de fevereiro, em Brasília, ainda não vale para o jogo da próxima quarta-feira (8/3), contra a Portuguesa, no Raulino de Oliveira, pela última rodada do Campeonato Carioca-2023.
É o que diz o Art. 36 § 3º do Regulamento Geral de Competições da Ferj: “A perda do mando de campo não será executada na primeira partida após a publicação da sanção, caso o prazo entre a publicação da sanção e a data da partida seja inferior a 5 dias nas competições profissionais e 3 dias nas competições não profissionais.“
Além disso, a Ferj não deixa claro em seus regulamentos como se dá essa punição. Inclusive, o mesmo Art. 36, no § 1º, diz que “a perda do mando de campo, estabelecida em função de penalidade determinada pela Justiça Desportiva (…), mantém todas as obrigações da associação, sejam administrativas e/ou financeiras, como se detentora do mando de campo fosse, ou se a partida fosse realizada em seu estádio.”
O Regulamento Geral de Competições da CBF, em seu Art. 73, diz que o Departamento de Competições da entidade determina o local que será realizada a partida após tal punição. Mas o texto é válido para competições nacionais organizadas pela CBF, o que não é o caso do Campeonato Carioca.
Botafogo vai recorrer
A decisão da 5ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ também não especifica como seria cumprida a pena da perda dos mandos de campo (vale lembrar que o Botafogo já não está podendo atuar no Estádio Nilton Santos por conta de obras no gramado). Por conta dessa omissão, o clube vai tentar reverter a situação no Pleno.
– A decisão não trouxe esses detalhes. Só deram a perda de mando de campo. Normalmente, a perda de mando de campo é cumprida em uma localidade distante da onde o clube se situa. Mas a decisão em si não mencionou como seria. Isso pode vir a ser um objeto de apreciação, um pedido… O Botafogo pode tentar algo neste sentido – explicou André Alves, gerente jurídico do Glorioso.
