Grande surpresa do campeonato brasileiro, o Botafogo caminha para retornar à Copa Libertadores numa temporada em que seu objetivo era permanecer na primeira divisão. A bela campanha estabeleceu novas metas, mas assegurar sua posição na elite do futebol nacional era, de fato, fundamental dentro da reconstrução do clube.

O blog conversou com Domingos Flores Fleury da Rocha, vice-presidente jurídico do Botafogo. Ele explica como os alvinegros, então com as finanças asfixiadas por ações trabalhistas e compromissos não cumpridos, saíram do buraco no qual a antiga administração deixou o clube a partir da posse do presidente Carlos Eduardo Pereira.

Qual era a situação do Botafogo quando a atual gestão assumiu o clube no que se refere às questões trabalhistas, processos na justiça, não recolhimento de tributos, profissionais não registrados etc?
Domingos Fleury – A situação do clube era a pior possível: sem dinheiro em caixa, a única receita do clube no final de 2014 (direitos de TV) encontrava-se integralmente penhorada em processos trabalhistas. Salários de funcionários e atletas estavam há vários meses sem pagamento; FGTS, impostos e tributos em geral há mais de dois anos sem pagamento; acordos de dívidas cíveis descumpridos, atletas conseguindo na Justiça do Trabalho a rescisão indireta dos contratos por força dos atrasos nos pagamentos. Um verdadeiro caos.

O ex-presidente abandonou o ato trabalhista. Como o Botafogo conseguiu retomá-lo?
Domingos Fleury – O ex-presidente sonegou receitas do ato trabalhista e desmoralizou o clube perante o TRT do Rio de Janeiro. Está foi a tarefa mais difícil, restaurar a credibilidade do clube. O novo presidente Carlos Eduardo Pereira se colocou à frente desta missão e juntamente com os vices geral e jurídico, se reuniu com o presidente do TRT e demais autoridades pedindo um voto de confiança na nova gestão do clube e apresentando um plano de pagamento das dívidas trabalhista em 10 anos. A grandeza e a história do Botafogo pesaram a nosso favor, conseguimos um novo ato, já pagamos mais de R$ 25 milhões e estamos rigorosamente em dia. Atualmente o clube desembolsa R$ 1.650.000 mensais no ato trabalhista.

Qual a importância do ato trabalhista dentro da reestruturação do clube?
Domingos Fleury – É fundamental a manutenção do clube no ato trabalhista. Só assim tem sido possível planejar e executar as atividades do clube, utilizando as receitas remanescentes após o pagamento da parcela mensal. Sem o ato trabalhista todas as nossas receitas estariam penhoradas, inviabilizando o funcionamento do clube.

Qual a situação atual do Botafogo quanto à justiça do trabalho?
Domingos Fleury – Alguns credores recorreram contra a decisão do Presidente do TRT que concedeu um novo ato ao Botafogo. Recorreram porque o presidente anterior do clube assinou acordos com estes credores, acordos que não cumpriu, renunciando expressamente ao direito de o Botafogo pagar as dívidas para com eles através de ato trabalhista. O recurso será julgado pelo Órgão Especial do TRT, isto é, por todos os desembargadores que fazem parte do Tribunal. No momento o resultado está igual, um voto para cada lado. O julgamento será concluído em 2017.

Havia pagamento de FGTS perdidos e que foram recuperados. Poderia detalhar esse caso?
Domingos Fleury – O presidente Carlos Eduardo Pereira contratou uma empresa especializada na recuperação de FGTS, a qual pesquisou todos os processos trabalhistas encerrados nos últimos 40 anos e apurou montantes substanciais do Fundo de Garantia depositados judicialmente e não transferidos para a Caixa Econômica Federal. Já foram descobertos aproximadamente R$ 10.000,000, mas existem mais valores a serem aproveitados. O montante já quitou as parcelas do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) referentes ao FGTS até janeiro de 2019.

E o futuro do Botafogo?
Domingos Fleury – A situação do clube ainda é delicada, pois além do Ato Trabalhista, temos o Profut e financiamentos de dívidas municipais. No total, pagamos aproximadamente R$ 2.200.000 por mês, não incluídas todas as obrigações correntes do clube. Em suma, o Botafogo necessitará de gestões austeras pelos próximos 10 anos, no mínimo, para continuar sua gloriosa história no futebol.

Fonte: Blog do Mauro Cezar Pereira - ESPN.com.br