Atlético-GO e Botafogo são os únicos integrantes da Série A do Campeonato Brasileiro que, atualmente, têm projetos concretos para se tornarem Sociedades Anônimas, mas esbarram em restrições impostas pelo Estatuto do Torcedor.

Tramitam no Congresso dois projetos de lei que criam incentivos para os clubes virarem empresas. Um deles, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), foi aprovado na Câmara e está no Senado.

O clube carioca, que teve aval do conselho deliberativo e da assembleia geral de sócios em dezembro, procura um investidor para o projeto. A fase atual é de captação, e a partir do acordo com futuros sócios o próximo passo será a adoção do modelo empresarial na Receita Federal.

O problema é que, para competir ainda em 2020 com o novo nome social, em tese a troca deveria ter sido realizada antes da publicação do regulamento dos campeonatos estaduais e da Copa do Brasil, feita pela CBF no dia 12 de dezembro de 2019.

O Estatuto do Torcedor proíbe qualquer alteração no documento após a sua divulgação.

Há uma expectativa por parte desses clubes de que o projeto de lei do deputado Pedro Paulo seja aprovado também no Senado, sancionado em breve e, assim, interrompa essa restrição.

“A entidade de prática desportiva profissional de futebol que adotar o formato de clube-empresa nos anos-calendários de 2019 e 2020, poderá, a qualquer momento, alterar seus registros para participar das competições oficiais organizadas por entidades nacionais ou regionais de administração do desporto durante os referidos anos-calendário”, diz trecho do projeto de lei.

O advogado Eduardo Carlezzo, contratado pelo Atlético-GO, se apoia nesse dispositivo. “Com isso, a qualquer momento de 2020 poderá haver a troca”, ele afirma.

O texto, aprovado na Câmara no final de novembro, deve tramitar no Senado a partir do fim do recesso parlamentar, na próxima semana. Pedro Paulo foi escolhido para ser o relator pelo presidente da Câmara e torcedor do Botafogo, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além desse projeto, existe o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentado em outubro e que ainda não avançou no Senado. Ele pretende constituir a Sociedade Anônima do Futebol, um modelo específico para as associações.

“Tenho conversado com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre [DEM-AP] e com o senador Rodrigo Pacheco. Tudo combinado para seguirmos com o substitutivo aprovado na Câmara. Estou otimista que possamos votá-lo ainda em fevereiro”, disse Pedro Paulo.

Rotulado nos bastidores de “projeto do Botafogo”, pelo empenho demonstrado por Maia para reunir parlamentares e dirigentes em prol da proposta, o texto de Pedro Paulo prevê, entre os incentivos, a possibilidade de refinanciar dívidas em 60 meses, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isenção dos encargos legais.

Outro gatilho para atrair os clubes é a possibilidade de propor um plano de recuperação judicial. Atualmente, somente as empresas podem fazer esse pedido, e após pelo menos dois anos de operações. A proposta dispensaria às agremiações a obrigação de comprovar o período de suas atividades.

Contratada pelos irmãos botafoguenses João e Walter Moreira Salles, a EY desenvolveu um plano de negócios para o clube com a constituição de sociedade anônima exclusivamente para administrar o futebol. A auditoria apurou que as dívidas do Botafogo ultrapassam R$ 750 milhões.

Carlezzo estima a dívida do Atlético-GO em R$ 28 milhões. Segundo o presidente atleticano, Adson Batista, os investidores deverão ter percentual menor de 50%, já que o clube será o sócio majoritário nesse caso.

“Com a S/A, o clube vai ceder participação societária e, em troca, vamos contar com investimento externo para organizar e fortalecer o Atlético”, disse o dirigente, que estima chegar a R$ 40 milhões de receitas em 2020.

Atleticanos e botafoguenses dizem que adotarão o modelo S/A independentemente da aprovação da lei. Outro clube da elite nacional, o Athletico tem estudo para se tornar empresa pronto desde 2017, mas o presidente Mário Celso Petraglia afirmou no ano passado que ele será posto em prática apenas se a lei for aprovada.

O Red Bull Bragantino, campeão brasileiro da Série B e que também estará na primeira divisão deste ano, já é uma empresa limitada.

Fonte: Folha de S. Paulo