Na noite do último domingo, o Botafogo divulgou em suas redes sociais que pedirá a anulação da partida contra o Palmeiras, derrota por 1 a 0 no sábado, em Brasília (DF), pelo Campeonato Brasileiro, por entender que o VAR foi utilizado de maneira indevida. Até agora, o pedido ainda não chegou ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), mas deve ser protocolado nas próximas horas.

Mas, qual é a real chance de o clube carioca conseguir a anulação da partida? O FOXSports.com.br ouviu especialistas, e a maioria entende que é muito difícil que a decisão seja de uma nova partida.

A alegação do clube carioca de foi que a partida havia sido reiniciada quando o árbitro Paulo Roberto Alves Junior decidiu rever o lance do pênalti em cima do atacante Deyverson. A regra 5 da FIFA e protocolo 8.12 do VAR dizem que não pode ser alterada nesse caso a decisão do árbitro quando a bola é colocada em jogo.

Segundo os especialistas, o entendimento é de que o fator chave para a anulação de uma partida ocorre quando o árbitro confessa um erro, algo que dificilmente fará se for chamado no tribunal, tendo outras possibilidades para argumentar sua decisão no lance. “O Botafogo vai dizer que sim (jogo pode ser anulado), o Palmeiras vai dizer que não. Existido processo no STJD, nesse caso o depoimento do árbitro vai ser imprescindível”, declarou João Riche, auditor do SJTD.

“O jogo só tem chance de ser anulado se o árbitro for lá no tribunal e disser ´eu autorizei o início do jogo´. Sem réu confesso não tem erro de direito. Será que o árbitro vai fazer isso no tribunal, dizer que autorizou?”, questionou Carlos Eugênio Simon, comentarista de arbitragem do FOX Sports.

Veja as opiniões dos especialistas ouvidos pelo FOXSports.com.br

João Riche – Auditor do SJTD

“O que acredito, como suposição, é que o Botafogo vai pedir anulação da partida afirmando que depois de reiniciado jogo, o árbitro não poderia pedir o VAR. No contraponto, acho que o árbitro deve dizer que o Deyverson tomou o cartão, pois ele tinha achado que era simulação, e o Gatito botou a bola em jogo. Mas, se você observar o lance, o juiz fica parado e coloca a mão no ouvido para ouvir o VAR. Ele vai dizer que não deu início ao jogo. Tudo é possível (jogo ser anulado ou não). Mas, uma vez que o juiz for chamado, ele deve usar esse argumento.”

Carlos Eugênio Simon – Comentarista de arbitragem do FOX Sports

“É uma questão que erro de direito, o árbitro tem que ser réu confesso. Vai para o tribunal. O Botafogo tem e deve fazer, se entende assim. É o jurídico do Botafogo com o da CBF. Não dá para ver na imagem. Ele (árbitro) tem que autorizar. Não houve o reinício pela autorização do árbitro. Ele está conversando com o VAR e vai ver o campo. Mas é uma questão jurídica. O jogo só tem chance de ser anulado se o árbitro for lá no tribunal e disser: “eu autorizei o início do jogo”. Sem réu confesso não tem erro de direito. Será que o árbitro vai fazer isso no tribunal, dizer que autorizou?”

Marcelo Jucá – Presidente do TJD/RJ

“O Botafogo possivelmente ingressará com o procedimento especial da impugnação de partida em razão de suposto erro de Direito, o que não impede que a Procuradoria ofereça denúncia contra o árbitro por ele não ter observado as regras da modalidade. Nessa hipótese, o tribunal irá analisar se houve erro de direito relevante para que a partida seja anulada. Historicamente esse tipo de medida não é exitosa, contudo recentemente no caso do Aparecidense a partida foi anulada. Fato inédito. Na minha opinião, tudo pode acontecer. Ainda tem outra questão. Saber se de fato houve erro do árbitro. Um mero erro de procedimento é diferente do erro de fato. Erro no procedimento é diferente do erro de Direito. A bola ficou 2 segundos em jogo. Não é relevante.”

Nadine Bastos – Comentarista de arbitragem do FOX Sports

“Acho que é um caso difícil de anulação de jogo por conta desse fato, mas o Botafogo merece explicação sobre o que aconteceu.”

Felipe Bevilacqua – Procurador-Geral do STJD

“O erro do árbitro no jogo pode ser de interpretação ou não, o que o Botafogo alega parece ser erro de direito, e se assim for tem que ser um erro que cause prejuízo significativo no jogo. Se houve erro de direito, que violou regra, a partida pode ser violada. A falha foi determinante pro Botafogo perder a partida? Tudo isso tem que ser avaliada. Não basta ser um erro de direito, o código diz que tem que ser um erro de direito de relevância, que cause um prejuízo grande à partida.”

Fonte: Fox Sports