Um bate-papo sobre futebol é das atividades favoritas dos brasileiros, antes, durante e depois da rodada. Futebol é um tema infinito. Conversa é a série do UOL Esporte que pretende fazer justamente isso: conversar sobre futebol.

A cada episódio, dois nomes do universo esportivo vão discutir um único tema futebolístico. Podem esperar ex-jogadores, técnicos e o time de blogueiros do UOL dando seus pitacos por aqui. Nesta edição, os blogueiros Ricardo Perrone e Andrei Kampff, do Lei em Campo, têm uma bela discussão jurídica sobre a possível anulação da partida entre Botafogo e Palmeiras, pelo Brasileirão 2019.

Há chances de o jogo ser de fato anulado?

Ricardo Perrone: Você acha que esse pedido de anulação do Botafogo em relação ao jogo com o Palmeiras vai dar em alguma coisa ou é só espuma?

Andrei Kampff: Acho que as chances são pequenas, mas vejo caminho jurídico válido. O Botafogo se sentiu lesado, e a Justiça Esportiva é o foro adequado para discutir a questão.

Perrone: Fiquei com a impressão de que a CBF e o STJD deram uma satisfação ao Botafogo suspendendo os pontos do jogo, mas quando for para valer, não vão anular. Incentivaria muita gente a tomar o mesmo caminho.

Kampff: Também. A gente sabe que a justiça sempre leva muito em consideração o princípio da estabilidade da competição. Por isso, casos de alteração de resultado de campo via tribunal são quase impossíveis de se ver.

Kampff: Mas essa questão é mais complicada porque trata de erro de direito. Erros de direito (desconhecimento da regra-12 dos jogadores em campo, por exemplo) são casos passíveis de anulação. Erros de fato (interpretação do juiz ou impedimento, por exemplo), não.

Kampff: São conflitos de norma. E a Justiça esportiva precisa de uma convicção gigante para anular uma partida, justamente para garantir a estabilidade da competição. Como você disse, para o Tribunal e para a CBF, a anulação de uma partida via tribunal pode representar um risco grande de ações.

Kampff: Por que existe a Regra 5, que dá chances jurídicas para o Botafogo. “O árbitro não pode alterar uma decisão, ainda que se convença do erro, quer por entendimento próprio ou em razão da opinião de outro árbitro da partida, se já houver reiniciado o jogo”. Mas existe o protocolo do VAR, que diz que má utilização não pode ensejar em anulação de partida.

Perrone: No ano passado, o Palmeiras tentou tanto anular a final do Paulistão e não conseguiu. Imagina a gritaria do Palmeiras se o Botafogo conseguir anular um jogo justamente contra ele.

Kampff: Seria gigante. Mas a questão sempre é a regra. Ela fala em prova cabal de interferência externa para anular uma partida, por exemplo. O Palmeiras não conseguiu dar essa “prova cabal”. Agora, a esperança do Botafogo pode estar numa decisão recente do STJD, que anulou a partida entre Ponte Preta e Aparecidense, mas ali ficou comprovado que pessoas alheias ao jogo entraram no campo e conversaram com o árbitro, que validou um gol e mudou de ideia 16 minutos depois.

Perrone: Confesso que não falei diretamente com os envolvidos, mas acredito que o Palmeiras está mais confiante. Um bom termômetro são os conselheiros, não vejo os caras alarmados.

Kampff: Porque as chances são pequenas mesmo de a partida ser anulada. Mas tem discussão jurídica, e das boas.

Perrone: Vou te colocar numa fria. Se você fosse do STJD, qual seria o seu voto?

Kampff: Eu analisaria se existe a tal prova cabal de que o árbitro descumpriu a regra do jogo. Além disso, analisaria: houve erro de direito? O erro teve relevância? A anulação do jogo traz que prejuízo? Respondidas as três perguntas, teria uma decisão. Fui muito político?

Perrone: Foi técnico. Respondeu como um membro do STJD responderia. Só uma última observação. O que me deixa incomodado é que muitas vezes os dirigentes usam falhas de árbitros, brechas em regulamentos e regras para jogar para a torcida, passar um pano nas falhas deles. Não digo que é o caso do Botafogo, mas acontece muito. Tem essa impressão também?

Kampff: Sempre. Muitos diretores transferem responsabilidades. A ideia é essa, ter aliados numa briga contra um inimigo imaginário para desviar foco e pressão. Uma estratégia comum e que eu acho infrutífera e amadora. É importante entender que tribunal não analisa erro técnico de árbitro. Ele avalia regra do jogo.

Perrone: É exatamente isso. Adoram inimigos imaginários. Cara, valeu pelo papo. Espero que a gente repita em breve. Abração.

Kampff: Foi legal demais, é so me chamar. Abração!

Fonte: UOL