Usamos cookies para anúncios e para melhorar sua experiência. Ao continuar no site você concorda com a Política de Privacidade.

Jogos

Carioca

25/04/21 às 18:00 - Nilton Santos

Escudo Botafogo
BOT

X

Escudo Macaé
MAC

Carioca

17/04/21 às 16:00 - Maracanã

Escudo Fluminense
FLU

1

X

0

Escudo Botafogo
BOT

Copa do Brasil

14/04/21 às 21:30 - Frasqueirão

Escudo ABC
ABC

1

X

1

Escudo Botafogo
BOT

STJD não vê fundamento para anular rebaixamento por causa da pandemia; Botafogo vê chance remota

65 comentários

Compartilhe

CBF
Lucas Figueiredo/CBF

O processo protocolado na CBF por quatro torcedores que pede a anulação do rebaixamento no Campeonato Brasileiro por conta dos efeitos provocados pela pandemia não deve prosperar. Ronaldo Piacente, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, disse não ver fundamento na petição.

– Não há como relativizar a situação do Botafogo ou de qualquer outro clube com base na pandemia. Todos os clubes passaram pela mesma situação. Então, eventual alteração de critério técnico para beneficiar um clube que não conquistou os pontos em campo fere o princípio da estabilidade das competições, da legalidade, da moralidade. São os princípios que regem o Direito Desportivo. Além do mais, temos a Lei Pelé, no artigo 89, e o Estatuto do Torcedor, no artigo 10, que estabelecem a existência de critérios técnicos para acesso e descenso. Não há fundamento para deferir esse pleito – afirmou Piacente ao jornal “O Globo”.

Marcelo Chalhoub Barbieri, vice-presidente jurídico do Botafogo, disse não conhecer o autor do pedido – encabeçado pelo torcedor alvinegro José Paulo Ferreira Bouças – e vê como remotas as chances de o processo prosperar na justiça desportiva.

– Desconheço o conteúdo e o mérito do pedido, mas sem conhecer já posso considerar que a chance de êxito é remota – disse Barbieri.

No pedido remetido ao ouvidor da CBF, Rodrigo Sardinha, Ferreira Bouças cita que “considerar que todas as equipes foram prejudicadas e deveriam, com isso, ter o mesmo tratamento seria tratar equipes desiguais de forma igual, o que acaba por gerar ou aumentar a desigualdade”. A solicitação pede também que o STJD abra mão do precedente criado ainda nesta temporada, ao rejeitar o cancelamento do rebaixamento de Nova Iguaçu e Cabofriense no Campeonato Carioca.

Segundo “O Globo”, a petição valida o acesso da Série B, fazendo com que os quatro times que subiram se juntem aos 20 da atual Série A. Além da questão técnica do Direito, há a perspectiva do problema político que seria gerado se a CBF acatasse uma ideia como essa.

Fonte: O Globo Online

Comentários