Na compra da SAF do Botafogo, foi acordado que John Textor teria que aportar obrigatoriamente R$ 400 milhões no clube alvinegro. Porém, segundo o jornal “O Globo”, em reportagem nesta terça-feira (24/3), cerca de R$ 110 milhões foram repassados ao Lyon.
O clube social e a SAF optaram por não se pronunciar sobre o assunto à reportagem.
“O Globo” levanta a hipótese de que John Textor pode não ter cumprido o acordo de acionistas, o que pode gerar questionamentos sobre sua permanência. O jornal ouviu especialistas (jurista independentes).
– Sim, há elementos que indicam possível descumprimento do acordo de acionistas. As cláusulas 3.3 e 3.4, que vieram a público, vinculam os aportes do investidor a finalidades específicas: cobertura de despesas operacionais, investimentos e folha salarial da SAF. Quando esses recursos são transferidos em curto prazo a outro clube do mesmo grupo econômico, para finalidade diversa, o aporte não cumpriu sua função. Depositar o valor na conta da SAF e retirá-lo em seguida não é cumprir a obrigação contratual – diz Thiago Nicácio, advogado da área de Direito Desportivo do Felsberg Advogados.
– O acordo também fixa limites para o endividamento da SAF. Se a gestão financeira centralizada da rede multiclubes gerou dívidas acima desses limites, há fundamento adicional para caracterizar o descumprimento. Nessas hipóteses, o clube associativo pode exercer o direito potestativo de diluir a participação do investidor. A conclusão definitiva depende do exame do inteiro teor do acordo, mas o cenário público conhecido aponta nessa direção – acrescenta.
– A lógica da estrutura multiclubes é muito baseada nesse tipo de operação: um clube empresa empresta para o outro, tanto recursos financeiros quanto humanos, tecnológicos etc. Agora, é claro que, quando há uma transferência de recursos de um clube para o outro, tudo deve ficar corretamente registrado nas respectivas contabilidades. Se houve transferência de recursos do Botafogo para o Lyon, por exemplo, o Botafogo se torna credor do Lyon. E o controlador dos dois clubes não pode abusar do poder de controle que ele tem para transferir recursos de um para o outro sem as devidas contrapartidas – argumenta Caio Machado Filho, professor de direito societário e arbitragem da PUC-Rio.
A SAF considera normal o dinheiro girar entre os clube a holding, por conta do caixa único. Porém, de acordo com “O Globo”, aportes que somados chegariam a R$ 150 milhões foram antecipados em maio de 2024, com R$ 112 milhões sendo repassados ao Lyon.
