A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira, não dar razão ao ex-atacante Túlio Maravilha no processo que moveu contra o Botafogo pedindo R$ 1,5 milhão em danos morais referentes ao período em que firmou contrato com o clube no projeto do milésimo gol. A decisão não cabe recurso.
Os juízes não reconheceram o vínculo empregatício do ex-jogador com o clube. O projeto, chamado “Túlio a 1000 – sete gols de solidariedade”, começou em agosto de 2012, e o contrato teria validade de seis meses, depois renovado por mais um ano, com salário de R$ 15 mil por mês.
Só que o desligamento do clube ocorreu em abril de 2013, quando Túlio rescindiu o contrato alegando que o Botafogo não propiciou sua participação em competições para que ele atingisse o milésimo gol, mesmo estando regularizado junto à CBF.
A 62ª Vara do Trabalho do Rio havia reconhecido o vínculo empregatício entre agosto de 2012 e abril de 2013, e determinara que o Botafogo anotasse a CTPS, arcasse com os encargos trabalhistas e pagasse indenização de R$ 150 mil. Porém, o TST, afastou a tese de que houve contrato de trabalho de atleta profissional, e isentou o Botafogo de qualquer pagamento devido a Túlio.
