Ministério do Esporte rebate o Botafogo: ‘Nunca teve projeto’

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As duras críticas feitas pelo presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, à distribuição de verba pública para os clubes foram respondidas de forma enfática pelo Ministério do Esporte. De acordo com nota enviada pela assessoria de comunicação da pasta, o clube carioca não foi contemplado com recursos destinados às entidades formadoras de atletas do Brasil porque nunca apresentou nenhum projeto de desenvolvimento do esporte, em decorrência de sua situação tributária irregular.

– O Botafogo nunca apresentou projetos nas chamadas públicas justamente porque não estava com regularidade fiscal. Alguns clubes estiveram recentemente procurando o Ministério do Esporte para discutir propostas para quando estiverem regulares com a certidão. A próxima chamada pública vai ser aberta em poucos dias, e então eles poderão apresentar projetos – afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Segundo o Ministério do Esporte, as entidades privadas podem receber dinheiro da pasta por meio de dois caminhos: convênio ou Lei de Incentivo. Em ambas, é preciso estar em dia com todos os tributos devidos, para obter as Certidões Negativas de Débito (CDNs) que comprovam a situação regular. Qualquer pendência fiscal que impeça a emissão do documento acaba por impossibilitar também a aprovação de projetos apresentados pelos clubes.

Os convênios são selecionados por meio de uma chamada pública anual. Na última, que vigorou entre agosto e dezembro de 2012, o Projeto Olímpico do Ministério do Esporte destinou R$ 182,9 milhões aos clubes em situação regular. O montante foi distribuído para 57 convênios, que beneficiam diretamente 26 entidades esportivas. O Tijuca Tênis Clube, que teve três projetos aprovados, foi a única instituição carioca contemplada até agora. O clube captou pouco mais de R$ 1 milhão, para investir em um CTs de nado sincronizado, um de condicionamento para atletas da base e um de natação infantil.

Impossibilitados de obter as CDNs por causa de dívidas tributárias e trabalhistas, Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo não puderam apresentar projetos com foco no desenvolvimento do esporte olímpico na última chamada pública. O presidente do clube alvinegro afirmou que a direção do Botafogo possui inúmeros projetos em andamento para a formação de atletas, mas todos acabam dependendo do investimento de empresas particulares por causa da dificuldade em receber as verbas destinadas pelo Ministério do Esporte.

Botafogo Vôlei (Foto: CBV)
O Botafogo ainda não pôde apresentar projeto relacionado aos esportes olímpicos (Foto: CBV)

Recentemente, o Flamengo conseguiu obter as CNDs, após pagar mais de R$ 50 milhões em impostos em 2013, entre correntes e atrasados. O Rubro-Negro já teve dois projetos aprovados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que possui um mecanismo um pouco diferente dos convênios. Pela lei, o valor total aprovado, de R$ 12 milhões, poderá ser captado por meio da destinação de parte do imposto de renda dos torcedores do clube, no período de até um ano.



Fonte: Globoesporte.com
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