A ideia básica é vista como interessante, mas os clubes não estão satisfeitos por inteiro com o teor do projeto discutido em Brasília para que as associações do futebol se transformem em empresas. O saldo do debate que aconteceu nesta quinta-feira, na CBF, é a marcação de um novo encontro, segunda-feira, com presença esperada do deputado federal Pedro Paulo (DEM), relator do texto na Câmara.
A ideia é que os clubes possam, de maneira mais estruturada, levar ao parlamentar a visão sobre alguns artigos trazidos pelo projeto de lei. Os clubes entendem que há uma certa pressa por parte do legislativo para aprovar o texto e querem participar mais do processo de discussão.
Há debates em relação à carga tributária a ser aplicada para os clubes. O texto prevê que mesmo os que permanecerem como associação passem a pagar impostos tal qual as empresas. Os clubes rejeitam essa ideia.
– Isso, de certa forma, causa uma obrigatoriedade em se transformar em empresa. Isso não é correto, não é justo, diminui a capacidade de investimento, onera ainda mais o clube – disse o presidente do Vasco, Alexandre Campello.
Na modalidade de empresa, os clubes passariam a receber, por exemplo, uma tributação de 27,5% sobre venda de atletas, coisa que hoje eles não têm. Na visão dos dirigentes, a mudança do modelo jurídico, na prática, seria uma punição.
Os clubes tambem não concordam com a proposta de retirar direitos trabalhistas dos jogadores que ganharem mais do que R$ 10 mil de salário. O entendimento é que uma bolha de processos judiciais seria criada.
– Estamos falando de direitos constitucionais dos jogadores. Você pode criar uma bolha de jogadores que, ao saírem, entrem em bloco contra um clube, dizendo que a lei é inconstitucional e cobrando 13º, fundo de garantia. A discussão trabalhista é ampla. Na própria reforma trabalhista, há juízes que entendem que existe inconstitucionalidade. Há uma preocupação dos clubes de haver uma insegurança jurídica. Haveria um projeto de lei, mas não houve revogação da CLT. Seriam duas leis em conflito – comentou Mário Bittencourt, presidente do Fluminense.
Outro item rejeitado pelos dirigentes e a criação de um novo refinanciamento das dividas tributárias. Já há o Profut em vigor, que deu descontos na casa de 40%. O temor é que o refinanciamento seja um “tiro no pé” em relação à imagem do mundo do futebol para a sociedade.
Ao mesmo tempo, o projeto traz alguns gatilhos que inviabilizariam a aplicação por completa de programas da CBF, como o fair-play financeiro . A entidade ficaria de mãos atadas, caso quisesse excluir algum clube das competições por não cumprir os requisitos estabelecidos.
Participaram da reunião os presidentes de Vasco, Fluminense , São Paulo, Palmeiras, Bahia, Internacional, Chapecoense, Vila Nova, Luverdense e Brusque. O presidente do Flamengo , Rodolfo Landim, enviou como representante o vice geral, Rodrigo Dunshee de Abranches.
