Presidente do Conselho Fiscal do Botafogo, André Souza deu uma esclarecedora entrevista ao canal “Glorioso Connection” sobre a proposta de recuperação extrajudicial que será colocada para votação do Conselho Deliberativo na próxima segunda-feira (6).
O instrumento é um mecanismo que a SAF estuda para conseguir destravar as receitas e pagar o passivo de uma melhor forma, já que o RCE e a Lei da SAF têm causado uma certa insegurança jurídica. Para Souza, o instrumento da recuperação extrajudicial não é surpresa.
– A maior crítica que se faz entre os conselheiros é que o prazo está muito curto para se analisar os impactos jurídicos, financeiros e institucionais. Não é nenhuma surpresa, isso já estava previsto quando ocorreu a assinatura do contrato com a SAF no dia 11 de março do ano passado, de que a SAF poderia apresentar sugestões ao clube para liquidar os passivos da melhor forma possível e no menor espaço de tempo – explicou Souza.
– A SAF é responsável financeiramente por pagar as dívidas do Botafogo que foram originadas até aquele dia (da assinatura do contrato). Só que as dívidas ficam no Botafogo. Quando os balanços forem divulgados até o dia 30 de abril, qualquer pessoa terá acesso e vai ver que as dívidas ainda estão grafadas na contabilidade do clube. A SAF faz os repasses ao clube para pagar essas dívidas de acordo com o cronograma – detalhou André, continuando:
– Existem estratégias para se pagar esse passivo. Uma delas é o RCE, que é uma outra forma de recuperação extrajudicial. E existem também a recuperação extrajudicial e a judicial, que estão previstas no ordenamento jurídico brasileiro há mais de 20 anos. Já estavam previstos estudos para se honrar esses compromissos no menor tempo possível.
Na prática, a votação da próxima segunda-feira não significa necessariamente que o Botafogo vai entrar em recuperação extrajudicial, mas sim haverá uma autorização dos conselheiros para que esse instrumento seja possível, acrescenta o presidente do CF.
– A SAF fez a proposição ao Botafogo para que o clube estudasse a viabilidade de optar ou não pela recuperação extrajudicial. É uma autorização para o conselho diretor proceder com a recuperação extrajudicial, e o conselho diretor pode optar mais à frente por não fazê-la. Vários estudos estão sendo feitos para ver o impacto sobre o Botafogo de Futebol e Regatas – pontuou.
Falência?
A proposta de recuperação extrajudicial acabou pegando muitos torcedores do Botafogo de surpresa, com muitas dúvidas. Seria a mesma coisa que uma falência? André Souza explica que uma coisa nada tem a ver com a outra.
– São institutos completamente diferentes. A recuperação extrajudicial é uma estratégia de liquidação de passivos, que pode ser benéfica para o Botafogo, para a SAF e também para os credores. É algo que precisa ser aceito também pelos credores. Outros clubes já fizeram um caminho até mais arrojado, que é a recuperação judicial – afirmou Souza.
